Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601522-80.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GISLAINE HELIA DE LIMA CAVALCANTE DEPUTADO ESTADUAL E GISLAINE HELIA DE LIMA CAVALCANTE

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB/RN7343

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601376-39.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 REJANE MARIA FREIRE DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL E REJANE MARIA FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601444-86.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 NADJA TASSIA VERISSIMO DEPUTADO FEDERAL E NADJA TASSIA VERISSIMO

ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/RN7539

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4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601446-56.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE: ROSANYA MARIA DA SILVA SATIRO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

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5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601102-75.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES DEPUTADO FEDERAL E EDNARDO BERNARDINO RODRIGUES LOPES

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

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6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601330-50.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ROSE FERREIRA DA SILVA GUERRA DEPUTADO FEDERAL E ROSE FERREIRA DA SILVA GUERRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

Natal/RN, 23 de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição