Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601068-03.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA DEPUTADO FEDERAL E SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA

ADVOGADA: CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI - OAB/RN14132

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601192-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANDIARA DE FREITAS EMIDIO DEPUTADO FEDERAL E ANDIARA DE FREITAS EMIDIO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601318-36.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADA: RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB/RN6808

ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB/RN5691

ADVOGADA: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB/RN8147

ADVOGADA: GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB/RN6747

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

Natal/RN, 24  de janeiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ