Pauta da Sessão Plenária do dia 30/01/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600203-09.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN) e PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600209-16.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21 - PCB - REGIONAL (RN)

INTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21 - PCB (NACIONAL)

RESPONSÁVEL: YURI VASCONCELOS DA SILVA e RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600108-95.2024.6.20.0026

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: ACACIO SANZIO DE BRITO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO SERRA NEGRA AVANÇA FORTE (PODE/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-58.2024.6.20.0007

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: GISLAINHY ALINE PIRES DA SILVA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Vereador

Natal/RN, 24de janeiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.