Pauta da Sessão Plenária do dia 30/05/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 33/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601325-67.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA FERREIRA E OUTRO |
ADVOGADO(S) |
: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601010-39.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: FRANCISCA DE FATIMA DE LIMA BARBOSA E OUTRO |
ADVOGADO(S) |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS |
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601006-02.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: CLESIOSANGINA NUNES ABRANTESE OUTRO |
ADVOGADO(S) |
: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS |
4
RECURSO ELEITORAL Nº 33-66.2018.6.20.0010
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Eleições - Eleição Suplementar - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) |
: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO |
ADVOGADOS |
: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro |
RECORRENTE(S) |
: ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA |
ADVOGADOS |
: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro |
RECORRIDO(S) |
: JOSERLANIA JORLANY LEITE DO NASCIMENTO |
ADVOGADO |
: IDAYANE BILRO DA SILVA |
RECORRIDO(S) |
: MARIA GORETE LEITE |
ADVOGADOS |
: IDAYANE BILRO DA SILVA e Outra |
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601060-65.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: CLYMARY CARDOSO FERREIRA SALVINO E OUTRO |
ADVOGADO(S) |
: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS |
6
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601354-20.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA E OUTRO |
ADVOGADO(S) |
: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS |
NATAL/RN, 24 de maio de 2019.
Rodrigo de Oliveira Kfouri
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
Ouvidoria
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