Pauta da Sessão Plenária do dia 30/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 33/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601325-67.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA FERREIRA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601010-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: FRANCISCA DE FATIMA DE LIMA BARBOSA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601006-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: CLESIOSANGINA NUNES ABRANTESE OUTRO

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 33-66.2018.6.20.0010

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Eleições - Eleição Suplementar - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro

RECORRENTE(S)

: ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro

RECORRIDO(S)

: JOSERLANIA JORLANY LEITE DO NASCIMENTO

ADVOGADO

: IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: MARIA GORETE LEITE

ADVOGADOS

: IDAYANE BILRO DA SILVA e Outra

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601060-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: CLYMARY CARDOSO FERREIRA SALVINO E OUTRO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

 6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601354-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

 

NATAL/RN, 24 de maio de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição