Pauta da Sessão Plenária do dia 30/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600392-26.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE

RENATA SIMONE DA SILVA COSTA

ADVOGADO(S) 

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600230-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (NATAL/RN),  ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA e CARLOS FREDERICO ROSADO DO AMARAL

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-06.2020.6.20.0049

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC)

ADVOGADO(S)

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - RN7325,

NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161

RECORRENTE(S)

JOSE HAROLDO DE SOUZA e TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161

RECORRIDO

JONH WAYNE MARTINS MONTEIRO

ADVOGADO(S)

TALES PINHEIRO BELEM - RN7012

 

 

Natal/RN, 22 de junho de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ