Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 50/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/07/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601166-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: JAIR DANTAS DE LIMA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 2

REPRESENTAÇÃO Nº 0601627-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Deputado Estadual (11630) Eleições - Eleição Majoritária (11645)

Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral (12062)

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL

ADVOGADO(S): ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO e Outros

ASSISTENTE PASSIVO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)

ADVOGADO(S): ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI e Outros

ASSISTENTE PASSIVO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E

LIBERDADE - PSOL DO RN

ADVOGADO(S): ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI e Outros

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601174-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Federal (11631)

REQUERENTE: LEILA TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S): ERICK WILSON PEREIRA e Outros

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601240-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO (Substituta)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 9-83.2019.6.20.0016

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S): JOSÉ PÉRICLES FARIAS DA ROCHA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S): PAULO CÉSAR GOMES DE MORAIS

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRIDO(S): IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO: TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO SEGUINDO EM FRENTE (PSB/DEM/MDB/PDT/PSDB E SD)

ADVOGADOS: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO e Outra

 6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601031-15.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601032-97.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato (12046) Cargo - Deputado Estadual (11630)

REQUERENTE: KELLY KENNYA MAIA DE MORAIS

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

 NATAL/RN, 24 de julho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ