Pauta da Sessão Plenária do dia 30/08/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600111-07.2019.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S) |
REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 |
REQUERENTE(S) |
VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144; RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496 |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600100-07.2021.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE |
PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215; LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856; ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 |
RESPONSÁVEL(IS) |
FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, JOAO DA SILVA MAIA E CAIO CESAR VARELA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215; LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856; ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 |
3.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600096-67.2021.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
EMBARGANTE |
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; RENAN BRITO PONTES - RN13290; RENATO BRITO PONTES - RN15629; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190 |
EMBARGANTE(S) |
MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA E ERALDO DANIEL DE PAIVA |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - RN17488; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190; RENATO BRITO PONTES - RN15629; RENAN BRITO PONTES - RN13290; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540. |
Natal/RN, 24 de agosto de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ