Pauta da Sessão Plenária do dia 30/09/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600191-34.2020.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S) |
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB -REGIONAL |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215 e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454 |
REQUERENTE(S) |
EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215 |
REQUERENTE(S) |
RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215 |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600511-57.2020.6.20.0009
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
JOSE CLAUDIO ALVES FERREIRA |
ADVOGADO(S) |
JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB RN10002 |
3
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600342-97.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE(S) |
REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL |
ADVOGADO(S) |
ADRIANO GENTIL DE LIMA – OAB RN7619 |
RESPONSÁVEL |
LUCY DINIZ MACEDO |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RESPONSÁVEL |
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
4
RECURSO ELEITORAL N.º 0600349-77.2020.6.20.0004
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
VAGNER FERNANDES DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB RN9946 e LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB RN14465 |
5
RECURSO ELEITORAL N.º 0600576-76.2020.6.20.0001
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, CORRUPÇÃO OU FRAUDE
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RECORRENTE(S) |
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - MUNICIPAL(NATAL/RN) |
ADVOGADO(S) |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290, RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
RECORRIDO(S) |
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICIPAL(NATAL/RN) |
ADVOGADO(S) |
RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B |
RECORRIDO(S) |
FRANCISCO ADEIRTON FELIX DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES |
ADVOGADO(S) |
VICTOR HUGO BATISTA SOARES – OAB RN9184 |
RECORRIDO(S) |
ALEXANDRE SILVA |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
ANTONIO GEOVANE ARAUJO PEIXOTO |
ADVOGADO(S) |
NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - OAB RN17884, MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942 |
RECORRIDO(S) |
CHRISTOPHER JOSEPH ARAUJO DE MARIA |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
CLAUDIO JOSE DA COSTA CUSTODIO |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
ANTONIO JUSCICLEITON SILVA |
ADVOGADO(S) |
NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - OAB RN17884, MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942 |
RECORRIDO(S) |
FABIAN VARGAS SOLIZ DE BRITO |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
FLAVIO JOSE PEIXOTO |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
FRANCISCO DAMIAO BARBOSA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
HERMES CAMARA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - OAB RN17884, MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942 |
RECORRIDO(S) |
HUGO MENDES DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
JOAO BATISTA FERREIRA TORRES |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
LEONEL BONIFACIO LEITE TIBURCIO |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
STANLEY LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO |
ADVOGADO(S) |
RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B |
RECORRIDO(S) |
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB RN4650 |
RECORRIDO(S) |
SILVIO DE ARAUJO DANTAS |
ADVOGADO(S) |
NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - OAB RN17884, MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942 |
RECORRIDO(S) |
SIRLENO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
MARCELO DE SOUSA MOURA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
RICARDO SERGIO DE CARVALHO FEITOSA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
JANIELE KALIANE DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
JOSEANE KARLA DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
FRANCISCA GONCALVES DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
MARIA HELENA DO NASCIMENTO |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
MARIA IRENE FERREIRA DE QUEIROZ |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
NILZA HENRIQUE BEZERRA |
ADVOGADO(S) |
NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - OAB RN17884, MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942 |
RECORRIDO(S) |
SUZETE BRAGA BEZERRA |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA – OAB RN18294 |
RECORRIDO(S) |
VILMA TERTO DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
RECORRIDO(S) |
MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA |
ADVOGADO(S) |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OABRN16370-B e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB RN3942 |
Natal/RN, 24 de setembro de 2021.
João Henrique Koerig
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.
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