Pauta da Sessão Plenária do dia 31/01/2019
Pauta de Julgamento Nº 3/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 19-82.2018.6.20.0010
ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Suplementar - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
RECORRENTE(S) |
: RÁDIO 101 FM |
ADVOGADO |
: THALLES ROMMERO SILVA DE MEDEIROS |
RECORRIDO(S) |
: JOSERLÂNIA JORLANY LEITE DE NASCIMENTO |
ADVOGADOS |
: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANA e Outra |
Natal/RN, 28 de janeiro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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