Pauta da Sessão Plenária do dia 31/01/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600466-15.2020.6.20.0054
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Cargo - Vereador - Cargo - Vice-Prefeito - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio
EMBARGANTE |
VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO |
ADVOGADAS e ADVOGADOS |
RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
EMBARGANTE |
LEANDRO FERREIRA TOME |
ADVOGADOS |
IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - OAB RN6975 WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB RN5921 |
EMBARGANTE |
YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA |
ADVOGADOS |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
EMBARGANTE |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL |
ADVOGADA e ADVOGADOS |
EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 |
EMBARGANTE |
JOSIMAR LOPES |
ADVOGADAS e ADVOGADOS |
EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 |
EMBARGADO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
eMBARGADOS |
REMO DA FONSECA SILVEIRA E COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE) |
ADVOGADAS e ADVOGADOS |
MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956 ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254 ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723 VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093 BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - OAB RN16421 LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250 MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS |
2.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600467-97.2020.6.20.0054
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Cargo - Prefeito - Cargo - Vereador - Cargo - Vice-Prefeito - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio
EMBARGANTE |
VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO |
ADVOGADAS e ADVOGADOS |
RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
EMBARGANTE |
YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA |
ADVOGADOS |
BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
EMBARGANTE |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL |
ADVOGADA e ADVOGADOS |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 |
EMBARGANTE |
JOSIMAR LOPES |
ADVOGADAS e ADVOGADOS |
EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746 DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN5983 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056 RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273 |
EMBARGANTE |
PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR |
ADVOGADA |
FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - OAB RN13705 |
eMBARGADOS |
REMO DA FONSECA SILVEIRA E COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE) |
ADVOGADAS e ADVOGADOS |
MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956 ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254 ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723 VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093 BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - OAB RN16421 LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250 MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601331-35.2022.6.20.0000
Relatora: juíza MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal
REQUERENTE(S) |
ELEICAO 2022 AGOMEDES DA SILVA MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL e AGOMEDES DA SILVA MEDEIROS |
ADVOGADA |
ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455 |
Natal/RN, 25 de janeiro de 2023.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ
Ouvidoria
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