Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601310-59.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: RENATO BRITO PONTES - OAB/RN15629

ADVOGADO: RENAN BRITO PONTES - OAB/RN13290

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

RESPONSÁVEIS: ERALDO DANIEL DE PAIVA E MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADA: PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - OAB/RN17488

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: RENATO BRITO PONTES - OAB/RN15629

ADVOGADO: RENAN BRITO PONTES - OAB/RN13290

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

***

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601264-70.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS DEPUTADO FEDERAL E ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

Natal/RN, 25 de janeiro de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ