Pauta da Sessão Plenária do dia 31/01/2025
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2025 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-03.2024.6.20.0051 |
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: JOSE NAZARENO TAVARES DE MORAIS
ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-75.2024.6.20.0032 |
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: ALDERI BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - OAB: 14941/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
Natal/RN, 27de janeiro de 2025.
João Henrique Koerig
Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.