Pauta da Sessão Plenária do dia 31/01/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2025 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-03.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: JOSE NAZARENO TAVARES DE MORAIS

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-75.2024.6.20.0032

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ALDERI BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - OAB: 14941/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 27de janeiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.