Pauta da Sessão Plenária do dia 31/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600464-75.2020.6.20.0044

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

GUILHERME AFFONSO MELO AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF11498,

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF17115,

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA - DF42238,

MARINA ALMEIDA MORAIS - GO46407

EMBARGANTE(S)

ANDRE MICHEL PAULO DE ANDRADE

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

EMBARGADO(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (LAGOA DE PEDRAS/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - RN1311,

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931,

DENYS DEQUES ALVES - RN9120,

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600758-12.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

EDILSON DANTAS FILHO

ADVOGADO(S)

WILLIAM FERREIRA DE CASTRO - RN11493,

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600314-81.2020.6.20.0016

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - RN8314,

MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHOES - RN14420

 

 4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600002-71.2021.6.20.0016

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

RIZOMAR BRANDAO DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898,

VICTOR PINTO MAIA – RN14385

RECORRENTE(S)

JACKSON RENE GOMES DE ASSUNCAO

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SANTA CRUZ/RN), PAULO CESAR GOMES DE MORAIS, JOSE FRANCISCO HENRIQUE, FRANCISCO HERBERT BEZERRA TRIGUEIRO, KARINA RAQUEL DOS SANTOS e JOSEMAR FERREIRA BEZERRA

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

IVAN ROCHA DA SILVA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA e NIVIA CALINE DE LIMA MEDEIROS ARAUJO

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600375-87.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RESPONSÁVEL(IS)

JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

Natal/RN, 25 de março de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ