Pauta da Sessão Plenária do dia 5/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 5/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600259-13.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454.

RESPONSÁVEIS

MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS -  RN7215,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO -  RN18446,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454.

RESPONSÁVEIS

JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA, HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO, LEANDRO MOREIRA GUIMARAES, SAMUEL LOPES DOS SANTOS, WALTHER JORGE ORSI DORIGHELO

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS -  RN7215

 

2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº

0601610-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446.

RESPONSÁVEIS

MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446.

  

 

 

Natal/RN, 29 de novembro de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ