Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 03/03/2026 e término às 23h59 do dia 05/03/2026, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP Nº 0600204-91.2024.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
EMBARGANTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB/RN3790
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ADVOGADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RN3335
ADVOGADO: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768
EMBARGANTE: JANIEL HERCILIO DA SILVA
ADVOGADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RN3335
ADVOGADO: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768
ADVOGADO: FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB/RN3790
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
EMBARGANTE: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB/RN3790
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ADVOGADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RN3335
ADVOGADO: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
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2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl Nº 0600202-79.2024.6.20.0014
PROCEDENCIA: São Miguel do Gostoso - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO CONTINUAR É PRECISO [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT/MDB] - SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
ADVOGADO: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB/RN14276
EMBARGANTE: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
EMBARGANTE: JOAO EUDES RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
EMBARGADO: COLIGAÇÃO MUDANÇA E RECONSTRUÇÃO (PP/PL)
ADVOGADO: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768
ADVOGADO: CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO - OAB/RN2635
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors - Cargo - Prefeito
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3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl Nº 0600698-97.2024.6.20.0050
PROCEDENCIA: Parnamirim - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
EMBARGANTE: MURILO COSTA CAVALCANTE
ADVOGADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RN3335
SOCIEDADE: LIMA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB/DF7988/23
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
ADVOGADO: JHENNIFER HANNAH LIMA DE MACEDO - OAB/DF74473
ADVOGADO: GIOVANNA YULE LIMA DE MACEDO - OAB/DF81948
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador

Natal/RN, 23 de fevereiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ