Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 04/09/2025 e término às 23h59 do dia 08/09/2025, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje :

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-40.2024.6.20.0049
PROCEDENCIA: Tibau - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265
RECORRIDA: VITORIA NOBREGA DA SILVA FILGUEIRA
ADVOGADA: LUCIANA LIMA BRAGA - OAB/RN21715
RECORRIDA: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB/RN16674
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral


2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-62.2024.6.20.0049
PROCEDENCIA: Tibau - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265
RECORRIDA: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB/RN16674
RECORRIDA: MILLENY RAQUEL BELARMINO DE FARIAS
ADVOGADA: LUCIANA LIMA BRAGA - OAB/RN21715
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral


3. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600196-80.2025.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
IMPETRANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB/RN19053
ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB/RN18991
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN
ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial - Fundo Partidário

4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600249-53.2024.6.20.0014
PROCEDENCIA: Touros - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
RECORRENTE: JOSE DAMASCENO BEZERRA JUNIOR
ADVOGADO: JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA - OAB/RN7245
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador


5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-91.2024.6.20.0007
PROCEDENCIA: São José de Mipibu - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
RECORRENTE: MARCOS FELIPE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB/RN19642
ADVOGADA: MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB/RN14800
ADVOGADO: RICHARD BARROS CASACCHI - OAB/RN10959
ADVOGADO: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB/RN7362
ADVOGADO: ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB/RN7038
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 26de agosto de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ