Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 04/09/2025 e término às 23h59 do dia 08/09/2025, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600294-09.2024.6.20.0030
PROCEDÊNCIA: GUAMARÉ - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA
RECORRENTES: MOZANIEL DE MELO RODRIGUES E DIVA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777
ASSUNTO: Cargo - Vice-Prefeito - Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Prefeito - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 29de agosto de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ