Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 07/05/2026 e término às 23h59 do dia 11/05/2026, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600169-97.2025.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - OAB/MG105880
ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - OAB/MG102533
RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO
ADVOGADO: MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - OAB/MG105880
ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - OAB/MG102533
RESPONSÁVEL: MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO
ADVOGADO: MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - OAB/MG105880
ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - OAB/MG102533
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

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2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl Nº 0600543-88.2024.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROCEDENCIA: Pedra Grande - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
EMBARGANTE: REPUBLICANOS - MUNICIPAL (PEDRA GRANDE/RN)
ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408
ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240
ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755
ADVOGADO: NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO - OAB/RN19880
ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187
EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898
ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB/RN22327
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768
ADVOGADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RN3335
ADVOGADO: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
EMBARGADO: AGRICIO PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898
ADVOGADO: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB/RN22327
ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768
ADVOGADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RN3335
ADVOGADO: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ADVOGADO: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB/RN22250
ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Candidato Eleito

Natal/RN, 27 de abril de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ