Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 07/10/2025 e término às 23h59 do dia 09/10/2025, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600405-83.2024.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: VANESSA KAREM BANDEIRA DE LIMA - OAB/RN12165
ADVOGADO: BRENO GOMES DE LIMA - OAB/RN8687
RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTONIO BEZERRA
ADVOGADO: VANESSA KAREM BANDEIRA DE LIMA - OAB/RN12165
ADVOGADO: BRENO GOMES DE LIMA - OAB/RN8687
RESPONSÁVEL: PABLO RONIELLE CASSIANO ARAUJO
ADVOGADO: VANESSA KAREM BANDEIRA DE LIMA - OAB/RN12165
ADVOGADO: BRENO GOMES DE LIMA - OAB/RN8687
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político
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2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600478-96.2024.6.20.0051
PROCEDENCIA: São Gonçalo do Amarante - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: NILTON BERNARDINO DE MELO
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
ADVOGADO: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB/RN22111
ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
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3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600327-47.2024.6.20.0014
PROCEDENCIA: Touros - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
RECORRENTE: LEANDRO GOMES MATIAS
ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184
ADVOGADO: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/RN5628
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador

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4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600406-12.2024.6.20.0051
PROCEDENCIA: São Gonçalo do Amarante - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
RECORRENTE: JOELMA DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES - OAB/DF69115
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas – Desaprovação/ Rejeição das Contas

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5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600423-48.2024.6.20.0051
PROCEDENCIA: São Gonçalo do Amarante - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
RECORRENTE: ALEXANDRO DE OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB/RN22111
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas – Desaprovação/ Rejeição das Contas

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6. RECURSO ELEITORAL Nº 0600075-11.2024.6.20.0025
PROCEDENCIA: Caicó - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB/RN22005
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (CAICÓ/RN)
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB/RN15429
ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Candidato Eleito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

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7. RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-44.2024.6.20.0025
PROCEDENCIA: Caicó - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAICÓ PODE MAIS (Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSB)
ADVOGADO: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB/RN21990
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO DONATO NETO - OAB/RN22046
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB/RN15429
RECORRIDO: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB/RN22005
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Candidato Eleito

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8. RECURSO ELEITORAL Nº 0600133-14.2024.6.20.0025
PROCEDENCIA: Caicó - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO CAICÓ PODE MAIS (Solidariedade, Republicanos, União Brasil e PSB)
ADVOGADO: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB/RN21990
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO DONATO NETO - OAB/RN22046
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB/RN15429
RECORRIDO: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
ADVOGADO: MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB/RN22005
ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Candidato Eleito

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9. RECURSO ELEITORAL Nº 0600069-86.2024.6.20.0030
PROCEDENCIA: Guamaré - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB/RN14032
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650
RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB/RN8077
RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA 59599502434
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB/RN8077
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais - Cargo - Prefeito

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Natal/RN, 25de setembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ