Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 12/12/2025 e término às 23h59 do dia 16/12/2025, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600347-80.2024.6.20.0000

PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ADRIANO GENTIL DE LIMA - OAB/RN7619
RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO
ADVOGADO: ADRIANO GENTIL DE LIMA - OAB/RN7619
RESPONSÁVEL: MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO
ADVOGADO: ADRIANO GENTIL DE LIMA - OAB/RN7619
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político
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2. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600367-71.2024.6.20.0000

PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB/RN18538
ADVOGADO: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB/RN22111
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
RESPONSÁVEL: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB/RN18538
ADVOGADO: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB/RN22111
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
RESPONSÁVEL: JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA
ADVOGADO: RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB/RN18538
ADVOGADO: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB/RN22111
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

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3. RECURSO ELEITORAL N 0600283-92.2024.6.20.0025

PROCEDENCIA: Caicó - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB/RN22005
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas – Desaprovação/ Rejeição das Contas
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4. RECURSO ELEITORAL N 0600386-62.2024.6.20.0005

PROCEDENCIA: Bom Jesus - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: VALDILENE VICTORINO DA SILVA
ADVOGADO: LETHICIA GEOVANIA BEZERRA DE BRITO - OAB/RN19674
ADVOGADO: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB/RN5921
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas – Desaprovação/ Rejeição das Contas

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Natal/RN, 2de dezembro de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição