Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 14/10/2025 e término às 23h59 do dia 16/10/2025, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600342-58.2024.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON REGO BEZERRA
REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215
RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR
ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB/RN18403
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215
RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

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2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600238-65.2024.6.20.0065
PROCEDÊNCIA: Água Nova - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB/RN14074
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Prefeito - Contas – Desaprovação/ Rejeição das Contas

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3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600198-81.2024.6.20.0001
PROCEDÊNCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador - Contas - Não Apresentação das Contas

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4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600250-02.2024.6.20.0026
PROCEDÊNCIA: Serra Negra do Norte - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: JARBAS RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB/RN15429
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Vereador -Contas – Desaprovação/ Rejeição das Contas

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5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600340-88.2024.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB/RN14195
RESPONSÁVEL: HERONILDES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB/RN14195
RESPONSÁVEL: ANTONIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB/RN14195
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

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Natal/RN, 02  de outubro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ