Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 17/03/2026 e término às 23h59 do dia 19/03/2026, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600161-23.2025.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB/SP512257
RESPONSÁVEL: HERONILDES BEZERRA DA SILVA
RESPONSÁVEL: ANTONIO BENTO DA SILVA
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - OAB/DF61528
ADVOGADO: JENNIFER DANTAS LIMA - OAB/DF79873
ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB/SP512257
RESPONSÁVEL: ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - OAB/DF61528
ADVOGADO: JENNIFER DANTAS LIMA - OAB/DF79873
ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB/SP512257
RESPONSÁVEL: JOADSON LUSTOSA GAMA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - OAB/DF61528
ADVOGADO: JENNIFER DANTAS LIMA - OAB/DF79873
ADVOGADO: HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB/SP512257
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

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2. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600500-16.2024.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB/RN9283
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
RESPONSÁVEL: EZEQUIEL JOSE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB/RN9283
RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA
ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB/RN9283
ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político
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3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl Nº 0600308-69.2024.6.20.0037
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROCEDENCIA: Patu - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
EMBARGANTE: VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
ADVOGADO: DAYVSON MARQUES DE MOURA - OAB/RN13257
ADVOGADO: WALBER DE MOURA AGRA - OAB/PE00757
ADVOGADO: DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/PE61775
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR PATU (PP/PODE/ UNIÃO)
ADVOGADO: DAYVSON MARQUES DE MOURA - OAB/RN13257
ADVOGADO: WALBER DE MOURA AGRA - OAB/PE00757
ADVOGADO: DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/PE61775
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695
EMBARGADO: EDNARDO BENIGNO DE MOURA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
EMBARGADO: LUCELIA RIBEIRO DANTAS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
EMBARGADO: RIVELINO CAMARA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
EMBARGADO: CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
EMBARGADO: PRISCILLA JALES DANTAS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
EMBARGADO: THALES QUEIROGA SOLANO VALE
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
EMBARGADO: THACIO QUEIROGA SOLANO VALE
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB/RN21662
ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Cargo - Vereador - Cargo - Vice-Prefeito - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Candidato Eleito
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4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp Nº 0600002-46.2026.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ MARCELLO ROCHA
EMBARGANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719
EMBARGADO: INSPPE - INSTITUTO POTIGUAR DE PESQUISAS ESTATISTICAS LTDA
ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942
ADVOGADO: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB/RN19995
ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

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5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600027-59.2026.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ MARCELLO ROCHA
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - PCO - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: MARINA DIAS SOARES - OAB/PE45939
RESPONSÁVEL: VICTOR ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: MARINA DIAS SOARES - OAB/PE45939
RESPONSÁVEL: RENATO FARAC GALATA
ADVOGADO: MARINA DIAS SOARES - OAB/PE45939
RESPONSÁVEL: ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
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Natal/RN, 6 de março de 2026.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ

em substituição