Pauta da Sessão Virtual do dia 20/08/2026
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, do dia 20/08/2026, com início às 08h e término às 23h59, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:
***
1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600640-94.2024.6.20.0050
PROCEDENCIA: Parnamirim - RIO GRANDE DO NORTE
ÓRGÃO JULGADOR: Relatoria Vice-Presidência
RELATOR(A): RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
RECORRENTE: WENDELL DE MEDEIROS GOIS XAVIER
ADVOGADO: ISISANDRO ROSA DE SOUSA - OAB/RN17933
ADVOGADO: GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA - OAB/RN17120
ADVOGADO: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB/RN4497
ADVOGADO: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB/RN19995
ADVOGADO: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB/RN270
ADVOGADO: MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB/RN14504
ADVOGADO: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB/RN7634
ADVOGADO: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB/RN3942
ASSUNTOS: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas (11697), Prestação de Contas - De Candidato (12046), Cargo - Vereador (11638)
***
2. REVISÃO DE ELEITORADO Nº 0600045-80.2026.6.20.0000
PROCEDENCIA: Riachuelo - RIO GRANDE DO NORTE
ÓRGÃO JULGADOR: Relatoria Corregedor Regional Eleitoral
RELATOR(A): RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
REQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (RIACHUELO/RN)
ASSUNTOS: Revisão de Eleitorado - Depuração de Cadastro (12605)
***
3. REVISÃO DE ELEITORADO Nº 0600260-90.2025.6.20.0000
PROCEDENCIA: Monte das Gameleiras - RIO GRANDE DO NORTE
ÓRGÃO JULGADOR: Relatoria Corregedor Regional Eleitoral
RELATOR(A): RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
REQUERENTE: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215
ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB/RN19716
ASSUNTOS: Revisão de Eleitorado - Depuração de Cadastro (12605)
***
4. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600005-89.2026.6.20.0003
PROCEDENCIA: Extremoz - RIO GRANDE DO NORTE
ÓRGÃO JULGADOR: Relatoria Juiz da Corte 01
RELATOR(A): HALLISON REGO BEZERRA
SUSCITANTE: JUÍZO DA 64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ/RN
SUSCITADO: JUÍZO DA 03ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN
ASSUNTOS: Conflito de Competência (12965), Difamação na Propaganda Eleitoral (11486)
***
5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-39.2025.6.20.0050
PROCEDENCIA: Parnamirim - RIO GRANDE DO NORTE
ÓRGÃO JULGADOR: Relatoria Juiz da Corte 03
RELATOR(A): SULAMITA BEZERRA PACHECO
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE -77 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM-RN)
ADVOGADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB/RN8954
ADVOGADO: ANA ELIZA JALES GOMES - OAB/RN13689
ADVOGADO: DAVI RABELO DE MACEDO TAVARES - OAB/RN21812
ASSUNTOS: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas (11697), Partido Político - Órgão de Direção Municipal (11767), Prestação de Contas - de Partido Político (12069)
***
Natal/RN, 11 de agosto de 2026.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ