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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 21/05/2026 e término às 23h59 do dia 25/05/2026, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

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1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600196-17.2024.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB/RN20492
ADVOGADO: VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - OAB/RN19039
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ADVOGADO: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADO: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
RESPONSÁVEL: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL
ADVOGADO: LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB/RN20492
ADVOGADO: VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - OAB/RN19039
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ADVOGADO: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADO: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
RESPONSÁVEL: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
RESPONSÁVEL: JANE SUELY CALAFANGE DAMASCENO
ADVOGADO: LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB/RN20492
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ADVOGADO: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADO: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

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2. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601506-29.2022.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
REQUERENTE: FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB/RN3898
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

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3. REPRESENTAÇÃO Nº 0600125-44.2026.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
REPRESENTANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
REPRESENTADA: PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA.
ADVOGADO: FLAVIO MATOS RODRIGUES - OAB/RN8225
ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral

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4. AGRAVO REGIMENTAL no(a) CumSen Nº 0600341-73.2024.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ MARCELLO ROCHA
AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN
PROCURADORIA: Procuradoria Regional Eleitoral
AGRAVADA: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB/RN18991
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
AGRAVADA: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO
ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB/RN18991
AGRAVADA: ROGERIO SIMONETTI MARINHO
ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB/RN18991
ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político - Execução - Cumprimento de Sentença - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

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5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600174-22.2025.6.20.0000
PROCEDENCIA: Natal - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ MARCELLO ROCHA
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023
RESPONSÁVEL: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023
RESPONSÁVEL: JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA
ADVOGADO: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101
ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Natal/RN, 12 de maio de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ