Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO VIRTUAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento virtual deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com início às 08h do dia 24/11/2025 e término às 23h59 do dia 26/11/2025, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos do art. 5º da Resolução TRE/RN nº 150/2025, fica consignado que o julgamento ocorrerá em ambiente eletrônico, nas datas e horários acima indicados. As partes, advogados(as) e demais legitimados(as) poderão apresentar requerimentos de sustentação oral na forma presencial ou virtual, quando cabíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, observadas as disposições regimentais e regulamentares. As sessões de julgamento virtuais deste Tribunal poderão ser acompanhadas, em tempo real, por meio do link: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/processos/sessoes-plenarias-atas-e-pautas-de-julgamentos/pautas-de-julgamento-pje:

*

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600107-52.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: DALVINA PEREIRA DE ARAUJO
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 
*
2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600277-24.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: MARIA GENILDA DE ARAUJO SILVA
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 

*

3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600307-59.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDO: ELSIAN SECUNDO AVELINO
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
*
4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-19.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RRELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264
RECORRIDA: LUCIANA DA SILVA DE PONTES
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
*
5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600348-26.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: LINDE INEZ CONCEICAO DA SILVA
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
*
6. RECURSO ELEITORAL Nº 0600477-31.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ HALLISON REGO BEZERRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDO: JOSE GONCALVES DE ARAUJO
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
*
7. RECURSO ELEITORAL Nº 0600284-16.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: IARA LIZ CAMPOS DE ANDRADE
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 
*
8. RECURSO ELEITORAL Nº 0600305-89.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RRELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDO: PEDRO HUGO DA SILVA GOMES
ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral
*
9. RECURSO ELEITORAL Nº 0600309-29.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: GIRLENE DA SILVA BATISTA
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 
*
10. RECURSO ELEITORAL Nº 0600311-96.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDO: MATEUS MARTINS DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 
*
11. RECURSO ELEITORAL Nº 0600451-33.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: ADAILMA ALVES DA SILVA
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral
*
12. RECURSO ELEITORAL Nº 0600468-69.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
RECORRIDA: MARCIA MARIA DE MEDEIROS
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 

*
13. RECURSO ELEITORAL Nº 0600476-46.2024.6.20.0013
PROCEDENCIA: Passagem - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)
ADVOGADO: CARLOS JOSE FERNANDES - OAB/RN5781
ADVOGADO: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB/RN14252
RECORRIDA: ZULEIDE RODRIGUES LIBERTO DA SILVA
ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral 
*
14. RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-58.2024.6.20.0008
PROCEDENCIA: São Pedro - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO: ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO - OAB/RN13134
ADVOGADO: LUCIANA BARROS DA COSTA LOPES - OAB/RN16400
RECORRIDA: ATAILZA AVILA NUNES
ADVOGADO: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB/RN3937
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais - Cargo – Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
*
15. RECURSO ELEITORAL Nº 0600447-78.2024.6.20.0018
PROCEDENCIA: Afonso Bezerra - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: HORTENCIA GABRIELLY FONSECA COSTA
ADVOGADO: THALES METUSAEL ALVES DA SILVA - OAB/RN16795
ADVOGADO: MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA - OAB/RN10548
RECORRIDA: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB/RN18403
RECORRIDO: LUCAS ALVES NUNES
ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB/RN18403
RECORRIDA: SELIANE LOPES DOS SANTOS
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 11de novembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ