Pauta da Sessão Plenária do dia 26/07/2018

Pauta de Julgamento nº 58/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/07/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600249-08.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DA JUÍZA DA 30ª ZONA ELEITORAL (MACAU/RN) – NEGATIVA DE CERTIDÃO – POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN

IMPETRANTE

: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADOS

: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

IMPETRADO

: JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL

 

2

PETIÇÃO Nº 0600130-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – VEREADOR – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

PETICIONANTE

: EDMILSON GOMES DA COSTA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

PETICIONADO

: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB - ESTADUAL

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 54-43.2017.6.20.0021

ORIGEM: FLORÂNIA-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas

RECORRENTE(S)

: GIORDANO BRUNO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADOS

: HAKAHITO SANTOS GALVÃO e Outro

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 144-77.2016.6.20.0056

ORIGEM: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: RUTH DAIANE DANTAS  DE MEDEIROS

ADVOGADOS

: ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA e Outra

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 3-93.2017.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (PP/PDT/PMDB/PSB/PTB/PT do B e PHS)

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outra

RECORRENTE(S)

: ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

RECORRIDO(S)

: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADOS

: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro

RECORRIDO(S)

: JORGE RICARDO DO ROSÁRIO

ADVOGADOS

: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outro

 

Natal/RN, 20 de julho de 2018.

 

Carlo José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ