Pauta de julgamento do dia 23/05/2024 - 14h00

Atualizado às 16:35 do dia 21.05.2024

   

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

40ª SESSÃO: 23/05/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600281-71.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10537

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, WANDERSON FERNANDES DA COSTA FILHO - OAB: 19979/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

INTERESSADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

INTERESSADO: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RESPONSÁVEL: ACACIO SANZIO DE BRITO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RESPONSÁVEL: JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

EXTRATO DE ATA:

 

- O Advogado CAIO VITOR BARBOSA protocolou pedido de sustentação oral.

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                                 

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600300-77.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10570

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

 

EXTRATO DE ATA:

 

- Na sessão de 21-05-2024, após o voto da Relatora no sentido de desaprovar as contas do DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN), relativas ao exercício financeiro de 2021, determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$ 38.563,38 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), seguido dos votos divergentes dos Juízes Marcello Rocha e Fábio Bezerra, pediu vista dos autos a Juíza Ticiana Nobre. O Desembargador Expedito Ferreira ficou no aguardo do voto-vista.

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601508-96.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11934

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS SOUTO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 21 de maio de 2024.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP