Pauta de julgamento do dia 05/12/2023 - 14h00
Atualizado às 09:17 do dia 01.12.2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
88ª SESSÃO: 05/12/2023 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
PROCESSOS ADIADOS
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600261-46.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12712
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)
RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA, HERONILDES BEZERRA DA SILVA e ANTONIO BENTO DA SILVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601534-94.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11962
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE SILVESTRE DE MOURA SENADOR
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP
REQUERENTE: JOSE SILVESTRE DE MOURA
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP
REQUERENTE: JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP
REQUERENTE: ELEICAO 2022 VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP
REQUERENTE: VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA
ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600255-39.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12706
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)
RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600268-72.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10520
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUIZ MARIA NEIZE
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)
ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN
RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO
ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN
RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES
ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601184-09.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11600
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADAS: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB: 11786/RN e DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN
REQUERENTE: RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
ADVOGADAS: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB: 11786/RN e DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
6
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601509-81.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11935
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN
REQUERENTE: CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS
ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
7
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600384-44.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12952
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
REQUERENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN
REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
8
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600427-78.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13012
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL
9
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600428-63.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13013
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL
10
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600429-48.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 13014
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL
Natal, 1 de dezembro de 2023.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP