Atualizado às 18:37 de 18/12/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
01ª SESSÃO: 22/01/2026 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

RECURSOS DE RÉU PRESO

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

1- RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-82.2024.6.20.0064
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: RONIALDO CAMARA DA SILVA
ADVOGADOS: JONATAS GONCALVES BRANDAO - OAB: 15780/RN, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN E FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN
RECORRENTE: EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN E GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES - OAB: 3800/RN
RECORRENTE: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES - OAB: 3800/RN
RECORRENTE: EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, MYLENA FERNANDES LEITE - OAB: 9860/RN E GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES - OAB: 3800/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO O POVO LIVRE DE MAXARANGUAPE[UNIÃO / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - MAXARANGUAPE - RN
ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN E DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - VEREADOR

EXTRATO DE ATA:

Na sessão do dia 18/12/2025, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.
Os Advogados JONATAS BRANDAO (Recorrente), CAIO VITOR (Recorrente), CRISTIANO BARROS (Recorrente) e DONNIE ALLISON (Recorrida) solicitaram sustentação oral.

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-57.2024.6.20.0065
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: KERLES JACOME SARMENTO
ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRENTE: HINDEMBERG PONTES DE LIMA
ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRENTE: JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO MARCELINO VIEIRA PARA TODOS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/PSD]
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, REINALDO BESERRA - OAB: 7166/RN, WILAMY MARCELINO BEZERRA - OAB: 13979/RN, JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA - OAB: 17374/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA - OAB: 13577/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E MILENA KARINA CAMILO DE PAIVA - OAB: 20766/RN
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

EXTRATO DE ATA:

Na sessão de 18/12/2025 após o voto dos juízes no sentido de acompanhar o relator, pediu vista dos autos o Des. Ricardo Procópio. Os Advogados FELIPE CORTEZ (Recorrente) e REINALDO BESERRA (Recorrida) realizaram sustentação oral.

PROCESSOS ADIADOS

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600364-47.2024.6.20.0023
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
PROTOCOLO: 16955
ORIGEM: OURO BRANCO-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
EMBARGANTE: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
EMBARGANTE: FRANCISCO LUCENA DE ARAUJO FILHO
ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN E DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORÇA, GRATIDÃO E RENOVAÇÃO [MDB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - OURO BRANCO - RN
ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN E MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN
ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600501-98.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 15524
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN
RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN
RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO
ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN E ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB: 9463/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SA