Pauta de julgamento do dia 29/02/2024 - 14h00

Atualizado às 15:15 do dia 27.02.2024

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

16ª SESSÃO: 29/02/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                        

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601405-89.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13055

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELMA MARIA DE SOUZA

ADVOGADOS: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

 

EXTRATO DE ATA:

 

- Na sessão do dia 20.02.24, após o voto do Relator, no sentido de conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por ELMA MARIA DE SOUZA, para sanar a omissão acerca da análise documental juntada tempestivamente, atribuindo-lhe efeitos infringentes, de modo a tão somente diminuir o valor a ser restituído ao Tesouro Nacional, por não haver comprovação de despesas com recursos advindos do FEFC, fixando-o no montante de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), ficando inalterada a condenação para devolução de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de RONI, pediu vistas dos autos o Juiz Fernando Jales. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

 

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601525-35.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13107

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 CAMILA BARBOSA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

EMBARGANTE: CAMILA BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601167-70.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13090

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

EMBARGANTE: JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN, FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN e JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 3703/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

 

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) CUMSEN Nº 0000048-36.2016.6.20.0000

PROTOCOLO: 13050

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - OAB: 5121/RN, ANA CAROLINA GUILHERME COELHO - OAB: 8930/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, VITOR DE GOIS RIBEIRO DANTAS - OAB: 10297/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

EMBARGADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Execução - Cumprimento de Sentença. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 27 de fevereiro de 2024.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP