Acesso à informação

Os links abaixo apresentam informações do TRE-RN, de interesse coletivo, em cumprimento ao princípio da transparência ativa preconizado pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, LAI). 

Acessibilidade 

Classificação das informações (Grau de sigilo)

Transparência do Poder Judiciário 2024

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Ouvidoria Eleitoral

Ouvidoria da Mulher

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Canais de atendimento ao público externo

O TRE-RN vem implementando o uso da Linguagem Simples nos seus documentos, eventos e manifestações públicas. Algumas expressões próprias da Justiça Eleitoral foram catalogadas no Manual de Expressões Eleitorais, para facilitar a compreensão pelo público externo. Acesse pelo link.

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