Serviço de Informação ao Cidadão

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Bem-vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TRE/RN. Estamos de portas abertas para atendê-lo!

O atendimento e pedido de acesso a informações pode ser realizado através canais abaixo.

Pessoalmente

O cidadão pode comparecer pessoalmente à Ouvidoria Eleitoral do TRE/RN, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal/RN.

O horário de atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.

Excepcionalmente em razão da pandemia, o atendimento não está sendo realizado de forma presencial.

Sistema Fale Conosco

As solicitações podem ser feitas pelo  Sistema Fale Conosco, acessível a partir do  link  https://faleconosco.tre-rn.jus.br/publico.

As demandas são classificadas em: Críticas, Denúncias, Elogios, Lei de Acesso à Informação, Pedidos de Informação, Reclamações e Sugestões.

Solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação exigem a identificação do interessado. Nas demais situações, esta identificação é facultativa. Há ainda a possibilidade do interessado optar pelo tratamento sigiloso de seus dados pessoais.

O acompanhamento posterior de eventuais denúncias, reclamações ou pedidos de acesso à informação pode ser feito eletrônica e remotamente, de forma automatizada, através do próprio sistema. 

AVALIAÇÃO DO SIC: Deve ser feita pelo cidadão acessando diretamente o Sistema Fale Conosco, informando o "Protocolo" e a "Chave de Acesso" gerada quando do cadastro de sua demanda.

Correio eletrônico

Solicitações podem ser encaminhadas através de correio eletrônico da Ouvidoria Eleitoral, no endereço: .

Telefone

O interessado pode realizar sua solicitação por telefone, no número (84) 3654-5190, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Correspondência postal 

Solicitações podem ser encaminhadas através de correspondência postal destinada à Ouvidoria Eleitoral do TRE/RN, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN.

 

O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução CNJ nº 103/2010, determinou a criação de Ouvidorias no âmbito dos tribunais brasileiros.

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi criada através da Resolução TRE/RN nº 01/2011, em cumprimento ao art. 103-B, § 7º, da Constituição Federal, instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, e ao art. 9º da Resolução CNJ nº 103/2010, com o objetivo de dar mais transparência aos serviços e às ações realizadas pela Justiça Eleitoral. Em 7 de abril do mesmo ano, a Corte homologou a indicação do primeiro Ouvidor Eleitoral, Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Mello.

Missão
"Servir de canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e os seus usuários: eleitores, partidos políticos, partes dos processos judiciais ou administrativos, advogados, magistrados e servidores."

De acordo com o seu Regimento Interno, a Ouvidoria tem por finalidade ouvir os jurisdicionados e interessados em geral, esclarecendo-os acerca das atividades da Justiça Eleitoral, notadamente sobre o trâmite processual das pendências judiciais e administrativas (Art. 3º, da Resolução nº 12/2011-TRE/RN).

Por seu intermédio, o TRE/RN se dispõe a ouvi-los, identificando pontos de suas próprias atividades administrativas e jurisdicionais que eventualmente reclamem uma melhor atuação institucional, bem como esclarecer dúvidas sobre os seus serviços e informar sobre as medidas adotadas em caso de críticas, reclamações ou denúncias que lhe sejam encaminhadas.

Composição atual
Ouvidor Eleitoral Doutor Fernando de Araújo Jales Costa
Auxiliar Marcelo Freire de Lima

 

 


 

A qualidade do atendimento prestado à sociedade pelo TRE/RN é aferida através do Índice de Excelência no Atendimento, integrado por dois indicadores do Plano Estratégico da JERN 2016-2020, dentre eles o tempo de resposta da Ouvidoria Eleitoral às demandas de informações encaminhadas pelo cidadão.

O detalhamento das estatísticas de atendimento da Ouvidoria Eleitoral estão disponíveis para consulta diretamente no link respectivo do sistema Fale Conosco (clique aqui), incluindo o relatório estatístico anual por categoria de demanda:

  • Críticas
  • Denúncias
  • Elogios
  • Lei de Acesso à Informação
  • Pedidos de informação
  • Reclamações
  • Sugestões

 

A Ouvidoria disponibiliza FAQ com perguntas frequentes do cidadão, agrupadas por temas:

1. Eleições

2. Filiação partidária

3. Cadastro eleitoral

4. Concursos e estágios.

Acesse o FAQ na página Perguntas Frequentes.