Serviço de Informação ao Cidadão

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Bem-vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TRE/RN. A Ouvidoria Eleitoral está de portas abertas para atendê-lo!

O atendimento e o pedido de acesso a informações podem ser realizados através dos canais abaixo.

Pessoalmente

O cidadão pode comparecer pessoalmente à Ouvidoria Eleitoral do TRE/RN, unidade responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, Natal/RN.

O horário de atendimento presencial é de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e na sexta, das 8h às 14h.

Excepcionalmente em razão da pandemia, o atendimento não está sendo realizado de forma presencial.

Sistema Fale Conosco

As solicitações podem ser feitas pelo  sistema Fale Conosco, acessível a partir do  link  https://faleconosco.tre-rn.jus.br/publico. As demandas são classificadas em: Críticas, Denúncias, Elogios, Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, Pedidos de Informação, Reclamações e Sugestões.

Solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação exigem a identificação do interessado. Nas demais situações, esta identificação é facultativa. Há ainda a possibilidade do interessado optar pelo tratamento sigiloso de seus dados pessoais.

O acompanhamento posterior de eventuais denúncias, reclamações ou pedidos de acesso à informação pode ser feito eletrônica e remotamente, de forma automatizada, através do próprio sistema. 

AVALIAÇÃO DO SIC: Deve ser feita pelo cidadão acessando diretamente o Sistema Fale Conosco, informando o "Protocolo" e a "Chave de Acesso" gerada quando do cadastro de sua demanda.

Correio eletrônico

As solicitações podem ser encaminhadas através de correio eletrônico da Ouvidoria Eleitoral, no endereço: .

Telefone

O interessado pode realizar sua solicitação por telefone, nos números (84) 3654-5190/3654-5192, além do 3654-5193 (Whattsapp Business), de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e na sexta, das 8h às 14h.

Correspondência postal 

As solicitações podem ser encaminhadas através de correspondência postal destinada à Ouvidoria Eleitoral do TRE/RN, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN.

 

A Ouvidoria do TRE-RN foi criada através da Resolução nº 01/2011, com o objetivo de dar mais transparência aos serviços e às ações realizadas pela Justiça Eleitoral. De acordo com o seu Regimento Interno, tem por finalidade ouvir os jurisdicionados e interessados em geral, esclarecendo-os acerca das atividades da Justiça Eleitoral, notadamente sobre o trâmite processual das pendências judiciais e administrativas (Art. 3º, da Resolução nº 12/2011-TRE/RN).

Por seu intermédio, o TRE/RN se dispõe a ouvi-los, identificando pontos de suas próprias atividades administrativas e jurisdicionais que eventualmente reclamem uma melhor atuação institucional, bem como esclarecer dúvidas sobre os seus serviços e informar sobre as medidas adotadas em caso de críticas, reclamações ou denúncias que lhe sejam encaminhadas. 

Composição atual
Ouvidor Eleitoral Juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira
Ouvidor Substituto Juiz Geraldo Antônio da Mota
Servidores

Marcelo Freire de Lima

Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos

Missão

A Ouvidoria Eleitoral destina-se a servir de canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e os seus usuários: eleitores, partidos políticos, partes dos processos judiciais ou administrativos, advogados, magistrados e servidores. Por seu intermédio, o TRE/RN se dispõe a ouvi-los, identificando pontos de suas próprias atividades administrativas e jurisdicionais que eventualmente reclamem uma melhor atuação institucional, bem como esclarecer dúvidas sobre os seus serviços e informar sobre as medidas adotadas em caso de críticas, reclamações ou denúncias que lhe sejam encaminhadas.

Estatísticas de atendimento da Ouvidoria

O detalhamento das estatísticas de atendimento da Ouvidoria Eleitoral, incluindo o Relatório Estatístico Anual pelas categorias de demanda abaixo, estão disponíveis para consulta diretamente no sistema Fale Conosco. Acesse o link acima.

  • Críticas
  • Denúncias
  • Elogios
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Pedidos de informação
  • Reclamações
  • Sugestões

Cartas de Serviços ao Cidadão

O TRE-RN disponibiliza a consulta às Cartas de Serviços do 1º grau e do 2º grau, para que o cidadão possa aferir a qualidade do atendimento prestado pelas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Eleitoral do RN ao público externo.

A Ouvidoria Eleitoral do TRE-RN disponibiliza FAQ com perguntas frequentes do cidadão, agrupadas por temas:

1. Eleições

2. Filiação partidária

3. Cadastro eleitoral

4. Concursos e estágios.

Acesse o FAQ na página Perguntas Frequentes.

 

 

 

 

 

Assistente virtual CELINA 

O TRE-RN disponibiliza o atendimento ao eleitor através da assistente virtual CELINA, para dúvidas sobre questões relativas às eleições.

Atendimento remoto ao eleitor

Em razão da pandemia do Covid-19, os cartórios eleitorais do RN permanecem atendendo ao eleitor através do Portal Título Net no site da internet do TRE-RN.

Balcão Virtual

Atendimento telepresencial instituído pela Portaria Conjunta PRES-CRE nº 09/2021, em cumprimento à Resolução CNJ nº 372/2021.