Os princípios de gestão participativa foram formalmente instituídos no âmbito do Poder Judiciário pela Resolução CNJ nº 221/2016, com foco na elaboração das metas nacionais deste Poder e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
O TRE/RN, por sua vez, fixou no seu plano estratégico 2016-2020, iniciativas voltadas a melhorar a divulgação do papel desta Justiça Especializada para o fortalecimento do processo democrático e ao aprimoramento da qualidade dos serviços por ela prestados. Nesse sentido, diversas ações vêm sendo desenvolvidas pelas unidades administrativas e judiciárias do TRE/RN e pelos cartórios eleitorais do estado, visando aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade.
Audiências Públicas
| Anos 2019 e 2020 |
|---|
| Não houve audiências públicas no período de referência, até o momento presente. |
| Ano 2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Evento | Ação realizada | Período | Documentos produzidos | Ação de comunicação |
| Eleições 2018 | Edital de Audiência Pública - Apresentação do cronograma das atividades da Auditoria de Urnas | 13/09 | Edital | Apresentação do Plano de auditoria |
| Audiência pública de sorteio das urnas eletrônicas | 06/10 | Ata nº 02 | Divulgação do sorteio das urnas eletrônicas | |
| Audiência pública de sorteio das urnas eletrônicas | 07/10 | Ata nº 03 | Audiência pública - Dia da eleição | |
Consultas Públicas
| Ano 2020 | |||
|---|---|---|---|
| Evento | Período | Documentos produzidos | Ação de comunicação |
| Pesquisa Gestão de Resíduos Sólidos - Cartórios Eleitorais | 09 a 17/07 | Relatório da Pesquisa (formato pdf) | Notícia: Resultados das Pesquisas de Acessibilidade e Gestão de Resíduos (publicado apenas na Intranet do TRE-RN) |
| Pesquisa Acessibilidade nos Cartórios Eleitorais | 17 a 29/07 | Relatório da Pesquisa (formato pdf) | Notícia: Resultados das Pesquisas de Acessibilidade e Gestão de Resíduos (publicado apenas na Intranet do TRE-RN) |
| Consulta pública interna para proposta inicial de metas 2021 | 15 a 24/06 |
Relatório da consulta (formato PDF)
Relatório da consulta (formato RTF) Relatório da consulta (formato CSV)
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Notícia: Responda a nossa consulta (publicada apenas na Intranet do TRE/RN) |
| Elaboração do Plano Estratégico da JERN 2021-2026 | 15/01 a 07/04 |
Notícia: Consulta Pública sobre Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RN encerra no próximo dia 20 Notícia: Consulta Pública sobre Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RN encerra no próximo dia 16 Notícia: TRE-RN lança Consulta Pública sobre Plano Estratégico 2021-2026 |
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| Ano 2019 | |||
|---|---|---|---|
| Evento | Período | Documentos produzidos | Ação de comunicação |
| A segurança dos sistemas eletrônicos de votação | 07 a 15/05 |
Notícia: TRE-RN lança consulta pública online sobre urna eletrônica e convida sociedade a participar Política em Foco: TRE-RN lança consulta pública online sobre urna eletrônica e convida sociedade a participar Pauta Aberta: TRE-RN lança consulta pública online sobre urna eletrônica e convida sociedade a participar São Miguel News: TRE-RN lança consulta pública online sobre urna eletrônica e convida sociedade a participar |
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| Propostas de metas nacionais e específicas para 2020 | 12 a 19/06 | Relatório da consulta (formato PDF) | Notícia: Resultados da Consulta Pública sobre Metas Nacionais e Específicas 2020 |
| Propostas destinadas aos magistrados e servidores para o Planejamento das Eleições 2020 | 02 a 12/08 | Relatório da consulta (formato PDF) | Notícia: Resultados da Consulta Pública sobre o Planejamento das Eleições 2020 |
Relatórios de Gestão Participativa
| Ano 2019 | |
|---|---|
| Prêmio CNJ de Qualidade 2019 | Relatório Consolidado Gestão Participativa (formato PDF) |
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