As Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação foram instituídas para dar cumprimento ao disposto na Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com as alterações introduzidas pela Resolução CNJ nº 413/2021, por meio das portarias conjuntas PRE/CRE nº 3/2023 alterada pela portaria conjunta nº 2/2025 e da portaria da Presidência nº 50/2023 alterada pela portaria da Presidência 32/2025.

Composição da Comissão de 1º Grau

• Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, Juíza Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão;
• Anna Christina Pisco Rocha da Silva – Representante do SINTRAJURN;
• Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra – Representante da CACESS;
• Maxelli Xavier de Andrade Rebouças – Representante do GABPRES;
• Matheus Alves da Silva – Representante Colaborador terceirizado.

Composição da Comissão de 2º Grau

• Daniel Cabral Mariz Maia, Juiz da Corte – Presidente da Comissão;
• Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva – Representante do SINTRAJURN;
• Lanna Patrícia da Silva – Representante da CACESS;
• Maxelli Xavier de Andrade Rebouças – Representante do GABPRES;
• Andréa Silva Rocha Felix dos Santos – Representante Colaborador terceirizado.

ATAS DE REUNIÕES E RESULTADOS

2025

• Ata 1/2025 - Reunião inaugural da comissão. Definição das Ações para 2025: Treinamentos e Capacitações; Campanha de Conscientização; Elaborar e aplicar pesquisa de opinião sobre o conhecimento da política de assédio aos servidores, magistrados e colaboradores.

2024

Não houve reunião da comissão.