Comissão Permanente de Ética
As competências, a composição e o funcionamento da Comissão Permanente de Ética são regulamentados pela Resolução TRE-RN n.º 153/2025 (Código de Ética e de Conduta da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte). A Comissão tem sua composição atual designada pela Portaria nº 124/2025/PRES.
| Membros titulares | Membros suplentes |
| Louisianne Paskalle Solano Maia (SJP/COPES/SGP) - Presidente | Paulo Gustavo da Silva Lins (SUE/COELE/STIE) - 1º Suplente |
| Alexandra Maria Fernandes Rodrigues (SACEP/CGPP/SJ) - Presidente substituta | Sandra Jaqueline de Araújo Galvão (GABJC1) - 2º Suplente |
| Hilmar Fernando Luciano de Azevedo (SEDIC/COLIC/SAOF) - Secretário | Simone Maria de Oliveira Soares Mello (SAOF/DG) - 3º Suplente |
Entre em contato com a Comissão Permanente de Ética por meio do seguinte e-mail: comissaodeetica@tre-rn.jus.br
Acesse a versão simplificada do Código de Ética e de Conduta da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Os direitos, deveres e vedações aplicáveis a servidores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) — bem como as orientações específicas dirigidas a gestores(as) — estão destacados na Cartilha de Ética e Conduta.
Mais informações sobre a gestão da ética e integridade do TRE-RN podem ser acessadas aqui.
ATAS DE REUNIÕES E RESULTADOS
| 2026 | Ata 01 - Cumprimento do Plano de Integridade pela Comissão de Ética, apresentação do folder do Projeto Minuto da Ética e Orientações sobre frequência de reuniões, recomposição da comissão e atualização da página da internet. |
| 2025 | Ata 01 - Alinhamento das diretrizes de funcionamento da comissão com base no programa de integridade e novo código de ética |
| 2024 | Não houve reunião da comissão. |
| 2023 | Não houve reunião da comissão. |