BrasãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ

  

LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
(EDITAL Nº 19/2024 - 58ª ZE)

  

UNIDADE: 58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ
Código de classificação Classe/Assunto Documentos Datas-limite Unidade de Arquivamento Observações/justificativas
Especificação Quantidade

3-2-3-3

 Alistamento e Recadastramento Eleitoral

RAE’s

2016-2018

Caixa-arquivo

 10

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-2-3-3

 Alistamento e Recadastramento Eleitoral

Protocolos de entrega de título de eleitor

2016-2018

Caixa-arquivo

 01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-2-3-3

 Alistamento e Recadastramento Eleitoral

Títulos eleitorais emitidos e não procurados

2016-2018

Caixa-arquivo

 01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-1-5-2

 Votação Eletrônica

Caderno de votação

2010-2014

Caixa-arquivo

10

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 8 anos

3-1-5-2

 Votação Eletrônica

Folha de não votantes

2012-2014

Caixa-arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 8 anos

3-1-5-3

 Apuração

BU's

2016-2018

Caixa-arquivo

04

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. Intermed.: 3 anos

3-2-3-1-7

 Quitação Eleitoral

Formulários de Justificativas
no dia do pleito

2014-2016

Caixa-arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. Intermed.: 5 anos

3-2-4-1

 Filiação Partidária

Relação de filiados

2011-2013

Caixa-arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. Intermed.: 8 anos

3-2-1

 Comunicação oficial

Ofícios recebidos e expedidos

2016-2017

Caixa-arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. Intermed.: 4 anos

MENSURAÇÃO

TOTAL: 4,5 METROS LINEARES                                                                    CAIXAS-ARQUIVO: 20                                                                    ENVELOPES: 0

AUTORIZAÇÃO

Mossoró/RN, ____/____/______.
1. CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA ARAÚJO
Juíza Eleitoral da 58ª Zona

Este texto não substitui o publicado na Edição nº 145/2024 do DJe-TRE/RN, de 22.07.2024, p. 239-240.