Estrutura de pessoal

Atos de provimento e vacância - art. 100 da Lei nº 13.242/2015

1. Atos de provimento de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança

2. Atos de vacância de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança

Cargos em comissão e funções de confiança - Resoluções CNJ nºs 215/2015 e 219/2016

1. Relação de servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos - art. 6º, VII, alínea e, da Resolução CNJ nº 215

2. Relação de servidores que participam, externamente, de conselhos e assemelhados - art. 6º, VII, alínea f, da Resolução CNJ 215

3. Tabela de Lotação de Pessoal - art. 6º, VII, alínea d, da Resolução CNJ nº 215 c/c o art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219

As informações referentes à estrutura de pessoal exigidas pela Resolução CNJ nº 102/2009 (anexos IV a VII) estão relacionadas em aba própria, acessível nesta mesma página.

Relatórios mensais de atuação dos membros da Magistratura e do Ministério Público na Justiça Eleitoral

Participação externa e interna em conselhos e assemelhados

Designação para Diretoria de Fórum, Escola Judiciária e Ouvidoria

Atividade Docente

Informações da Resolução CNJ nº 102/2009 (Anexos IV, alíneas a , b , c , d e g , V, VI e VII)

1. Quantitativo de cargos efetivos - anexo IV, alínea a

2. Cargos em comissão e funções de confiança - anexo IV, alínea b

3. Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança - anexo IV, alínea c

4. Situação funcional dos servidores ativos - anexo IV, alínea d

5. Membros da Magistratura não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - Anexo IV, g

6. Membros da Magistratura e do Ministério Público com atuação na Justiça Eleitoral - Anexo V

7. Empregados de empresas contratadas em exercício no Tribunal - anexo VI

8. Relação de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem FC ou CJ - anexo VII

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