Participação de membros da magistratura em conselhos e assemelhados
Os quadros seguintes relacionam os membros da Corte do Tribunal, juízas e juízes eleitorais que atuam em conselhos e assemelhados (comitês e comissões externas da Justiça Eleitoral ou internas da TRE/RN.
As informações relativas às instâncias internas nas quais os magistrados atuam (normativos, composição e atas de reunião, conforme o caso) estão disponibilizadas na página da Rede Interna de Governança e Gestão do TRE/RN .
Relação de membros e magistrados com participação EXTERNA em conselhos e assemelhados
| Magistrada/Magistrado | Instância de atuação |
|---|---|
| Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra |
Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário - CNJ - Ato de designação: Portaria nº 161/2023-GP Comitê de Governança Judiciária - Ato de designação: Resolução nº 29/2019-GP |
Relação de membros e magistrados com participação INTERNA em conselhos e assemelhados
| Magistrada/Magistrado | Instância de atuação |
|---|---|
| Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo |
Conselho de Governança / Comitê de Governança de Orçamento e Contratações / Comitê de Governança de Pessoas / Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação / Comitê de Governança Judiciária - Ato de designação: Resolução nº 29/2019-GP |
| Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo |
Conselho de Governança / Comitê de Governança de Orçamento e Contratações / Comitê de Governança de Pessoas / Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação / Comitê de Governança Judiciária - Ato de designação: Resolução nº 29/2019-GP Comissão Permanente de Regimento Interno - Ato de designação: Portaria nº 26/2025/PRES (Presidente) |
| Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra |
Comissão Permanente de Jurisprudência - Ato de designação: Portaria nº 25/2025/PRES (Presidente) Comitê Gestor Regional do PJe - Ato de designação: Portaria nº 164/2023 (Presidente) Núcleo de Cooperação Judiciária - Ato de designação: Portaria nº 22/2025/PRES (Coordenador) |
| Juiz Marcello Rocha Lopes |
Comitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores - Ato de designação: Portaria nº 211/2024/PRES (representante do 2º grau) Comissão Permanente de Regimento Interno - Ato de designação: Portaria nº 26/2025/PRES (Membro) |
| Juiz Daniel Cabral Mariz Maia | Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º grau - Ato de designação: Portaria nº 32/2025/PRES (Presidente) |
| Juiz Diego Costa Pinto Dantas |
Comitê Diretivo de TIC - Ato de designação: Portaria nº 43/2019-GP (Membro) Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - Ato de designação: Resolução nº 29/2019-GP |
| Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas | Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Membro Titular) |
| Juíza Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes |
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) - Ato de designação: Portaria nº 118/2023-GP (Coordenadora) Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Membro Titular) Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2024 - Ato de designação: Resolução nº 127/2024-GP (Presidente da Comissão) |
| Juiz João Afonso Morais Pordeus | Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD - Ato de designação: Portaria nº 30/2025/PRES (Titular) |
| Juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa |
Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Suplente) Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau - Ato de designação: Portaria Conjunta nº 03/2023-PRES/CRE (Presidente) |
| Juiz José Ronivon Benja-min de Lima | Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Titular) |
| Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro |
Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Suplente) Comissão Permanente de Jurisprudência - Ato de designação: Portaria nº 25/2025/PRES (Membro) |
| Juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício |
Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Suplente) |
| Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira |
Comissão Permanente de Regimento Interno - Ato de designação: Portaria nº 26/2025/PRES (Membro) Comissão Permanente de Jurisprudência - Ato de designação: Portaria nº 25/2025/PRES (Membro) Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN - Ato de designação: Portaria nº 41/2025/PRES (Membro Substituto) Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal - Ato de designação: Portaria nº 148/2024/PRES (Presidente) |
| Juíza Martha Danyelle Sant´Anna Costa Barbosa |
Comissão Permanente de Regimento Interno - Ato de designação: Portaria nº 26/2025/PRES (Membro Substituto) Comissão Permanente de Jurisprudência - Ato de designação: Portaria nº 25/2025/PRES (Membro Substituto) Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN - Ato de designação: Portaria nº 41/2025/PRES (Presidente) |
| Juiz Rainel Batista Pereira Filho |
Comitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores - Ato de designação: Portaria nº 211/2024/PRES (representante do 1º grau) Comitê de Enfrentamento à Desinformação - Ato de designação: Portaria nº 208/2024/PRES (Coordenador) |
| Juiz Jessé de Andrade Alexandria |
Núcleo de Cooperação Judiciária - Ato de designação: Portaria nº 137/2023-GP (Coordenador) |
| Juiz João Makson Bastos de Oliveira | Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau - Ato de designação: Portaria nº 33/2025/PRES (Presidente) |
| Juiz João Henrique Bressan de Souza | Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao 1º Grau de Jurisdição - Ato de designação: Portaria nº 140/2023-GP (Suplente) |
Dados atualizados até 12/03/2025.
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