Tabela de rubricas

RUBRICAS - SERVIDORES ATIVOS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0001000 VENCIMENTO Lei 11.416/2006
0002000 GAJ Lei 11.416/2006
0006000 FUNCAO COMISSIONADA OPTANTE C EFETIVO Lei 11.416/2006
0018000 CARGO EM COMISSAO OPTANTE C EFETIVO Lei 11.416/2006
0019000 CARGO EM COMISSAO Lei 11.416/2006
0020000 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO Lei 8.112/1990
0022000 ADICIONAL DE QUALIFICACAO TITULOS Lei 11.416/2006
0023000 ADICIONAL DE QUALIFICACAO TREINAMENTO Lei 11.416/2006
0024000 GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA Lei 11.416/2006
0025000 V.P.N. I. (EX-QUINTOS) Lei 9.624/1998
0027000 ABONO DE PERMANÊNCIA EC 41/2003
0029.000 ABONO DE PERMANÊNCIA (EC Nº 41/2003) - 13º SAL. EC 41/2003
0060.000 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Lei 8.112/1990
0033.000 ANTECIPAÇÃO GRAT. NATALINA FC/CJ RESOL. TSE 18.980/1993
0034.000 GRATIFICAÇÃO NATALINA FC/CJ LEI 8.112/1990
0035.000 ANTECIPAÇÃO GRAT. NATALINA C. EFETIVO RESOL. TSE 18.980/1993
0036.000 GRATIFICAÇÃO NATALINA C. EFETIVO LEI 8.112/1990
0038.000 ANTECIPAÇÃO FÉRIAS FC/CJ – EFET PORT. 353/2017-GP
0039.000 1/3 FÉRIAS FC/CJ LEI 8.112/1990
0040.000 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS C. EFET. PORT. 353/2017-GP
0041.000 1/3 FÉRIAS LEI 8.112/1990
0042.000 INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS LEI 8.112/1990
0050.000 SUBSTITUIÇÃO FC/CJ PORT. 201/2018-GP
0065.000 EXERCÍCIOS ANTERIORES LEI 4.320/1964
0085.000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RESOLUÇÃO TSE 22.071/2005
0090.000 AUXÍLIO PRÉ- ESCOLA RESOLUÇÃO TSE 23.116/2009
0110.000 INDENIZAÇÃO AUX. TRANSPORTE RESOLUÇÃO TSE 22.697/2008
0044.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO – SÁBADO (PLEITOS) RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0045.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO – ÚTIL (PLEITOS) RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0046.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO – DOM/FER (PLEITOS) RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0047.000 ADIC. NOTURNO SOBRE SERV. EXTRA. DOMINGO-FER LEI 8.112/1990
0048.000 ADIC. NOTURNO SOBRE SERV. EXTRA. ÚTIL LEI 8.112/1990
0049.000 ADIC. NOTURNO SOBRE SERV. EXTRA. SÁBADO LEI 8.112/1990
0052.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO – SÁBADO RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0053.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO – ÚTIL RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0218.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO – DOM/FER RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0655.000 ASSIST. SAÚDE – PCAS (TITULAR) RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0670.000 ASSIST. SAÚDE – PCAS (DEP. ECONÔMICO) RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0677.000 PCAS PART TITULAR RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0678.000 PCAS PART DEPENDENTE RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006






RUBRICAS - SERVIDORES INATIVOS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0201000 PROVENTOS Lei 11.416/2006
0204000 GAJ Lei 11.416/2006
0203000 PROVENTOS – PJ CF 67/69, ART 101 III
0206000 GAJ – PJ CF 67/69, ART 101 III
0212000 FUNCAO COMISSIONADA OPTANTE C EFETIVO Lei 11.416/2006
0214000 CARGO EM COMISSAO OP C EFET Lei 11.416/2006
0216000 FUNCAO COMISSIONADA OP C EFET NOVAS APOSENTADORIAS Lei 11.416/2006
0217000 CARGO EM COMISSAO OP C EFET NOVAS APOSENTADORIAS Lei 11.416/2006
0202000 NOVAS APOSENTADORIAS Lei 11.416/2006
0224000 GAJ NOVAS APOSENTADORIAS Lei 11.416/2006
0226000 ART 184 LEI 1711/52 Lei 1.711/1952
0230000 V.P.N.I. (DECIMOS - LEI 9624/98) Lei 9.624/1998
0200000 NOVAS APOSENTADORIAS EC 41/03 LEI 10887/04 EC 41/2003
0232000 V.P.N.I. - NOVAS APOSENTADORIAS Lei 9.624/1998
0237000 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO Lei 8.112/1990
0235000 ADICIONAL TEMPO DE SERVICO - NOVAS APOSENTADORIAS Lei 8.112/1990
0236000 ADICIONAL TEMPO DE SERVICO – PJ Lei 8.112/1990
0238000 ADICIONAL DE QUALIFICACAO – TITULOS Lei 11.416/2006
0245.000 ANTECIPAÇÃO GRAT NATALINA RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993
0246.000 GRATIFICAÇÃO NATALINA RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993
0249.000 DEC JUDICIAL – MAJORAÇÃO APOSENTADORIA – 25% DECISÃO JUDICIAL
0655.000 ASSIST. SAÚDE – PCAS (TITULAR) RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0670.000 ASSIST. SAÚDE – PCAS (DEP. ECONÔMICO) RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0677.000 PCAS PART TITULAR RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0678.000 PCAS PART DEPENDENTE RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006






RUBRICAS - PENSIONISTAS CIVIS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0350000 PENSÃO CIVIL Lei 8.112/1990
0353000 PENSÃO CIVIL LIMITE RGPS Lei 8.112/1990 ART 217 IV A
0354000 BENEFICIO ESPECIAL PC - LEI 12618/2012 Lei 8.112/1990 ART 217 IV A
0355.000 ANTECIPAÇÃO GRATIFICAÇÃO NATALINA RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993
0356.000 GRATIFICAÇÃO NATALINA RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993
0655.000 ASSIST. SAÚDE – PCAS (TITULAR) RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0677.000 PCAS PART TITULAR RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006






RUBRICAS - MEMBROS DA CORTE/JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0143000 GRAT. PROCURADOR ELEIT – TIT Lei 8.350/1991
0152000 GRAT. ELEITORAL JUÍZES – TIT Lei 8.350/1991
0153000 GRAT. PRESENÇA JETON - TIT Lei 8.350/1991
0154000 GRAT. ELEITORAL PROMOTORES - TIT Lei 8.350/1991
0161000 GRAT. ELEITORAL JUÍZES - SUBST Lei 8.350/1991
0162000 GRAT. ELEITORAL PROMOTORES - SUBST Lei 8.350/1991
0187000 GRAT. PRESENÇA JETON - SUBST Lei 8.350/1991
0168.000 PCAS MEMBROS - TITULAR RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006
0169.000 PCAS MEMBROS – DEPENDENTE RESOLUÇÃO TRE-RN 23/2006