TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO IX

MODELO DE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º ___ /_____

O(A) [Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental] ou [Juiz(a) Eleitoral da __ Zona Eleitoal], designado pela Portaria nº __, de __/__/__, publicada no [indicar o periódico oficial] em __/__/__, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº __/____, faz saber a quem possa interessar que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no [indicar o periódico oficial], se não houver oposição, o [Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte] ou [Cartório Eleitoral da ___ Zona Eleitoral]  eliminará os documentos relativos à [indicar os conjuntos documentais a serem eliminados], do período de [indicar as datas-limite], do(a) [indicar o nome do órgão ou unidade produtora dos documentos a serem eliminados].
Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação, dirigida à(ao) [Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RN] ou [Cartório Eleitoral da ___ Zona Eleitoral].

[Local e data]

[Nome e assinatura do(a) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental] 
ou 
[Nome e assinatura da autoridade responsável no órgão do Poder Judiciário]