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Brasão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM

  


ANEXO AO EDITAL Nº 52/2023 - 50ª ZONA ELEITORAL
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM ELIMINADOS, CONFORME TABELA DE TEMPORALIDADE



Código de classificação

Documentos (pleito/ano)

Tempo previsto (em anos)
(Observação)

3-2-3-3
Alistamento e recadastramento eleitoral

Formulários Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAEs relativos a alistamento, transferência, revisão e segunda via e respectivas decisões coletivas - ano(s): 2018

5 (fase corrente)

3-2-3-3
Alistamento e recadastramento eleitoral

Protocolos de Entrega de Título Eleitoral (PETE's) do(s) ano(s): 2018

5 (fase corrente)

Este texto não substitui o publicado na Edição nº 9/2024 do DJe-TRE/RN, de 12.01.2024, p. 8-9.

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Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

|[Sede Administrativa]| : de segunda a quinta-feira, das 12 às 18 horas e, na sexta-feira, das 8 às 14 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas;
no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

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