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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM

  


ANEXO AO EDITAL Nº 52/2023 - 50ª ZONA ELEITORAL
LISTA DE DOCUMENTOS A SEREM ELIMINADOS, CONFORME TABELA DE TEMPORALIDADE



Código de classificação

Documentos (pleito/ano)

Tempo previsto (em anos)
(Observação)

3-2-3-3
Alistamento e recadastramento eleitoral

Formulários Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAEs relativos a alistamento, transferência, revisão e segunda via e respectivas decisões coletivas - ano(s): 2018

5 (fase corrente)

3-2-3-3
Alistamento e recadastramento eleitoral

Protocolos de Entrega de Título Eleitoral (PETE's) do(s) ano(s): 2018

5 (fase corrente)

Este texto não substitui o publicado na Edição nº 9/2024 do DJe-TRE/RN, de 12.01.2024, p. 8-9.

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no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.

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