Brasão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL

  

ANEXO - EDITAL Nº 39/2023

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO

CLASSE/ASSUNTO
(ANO)

DOCUMENTOS

PRAZO PREVISTO NA TABELA DE TEMPORALIDADE

1-1-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-2-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-3-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-4-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-5-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

2-1-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

2-2-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

3-1-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

3-2-1

Comunicação Oficial

Ofícios recebidos 
2002, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 1993, 1994,2010 e 2011, 2015, 2016, 2013, 2014, 2012

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-1-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-2-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-3-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-4-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

1-5-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

2-1-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

2-2-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

3-1-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

3-2-1

Comunicação Oficial

Ofícios circulares recebidos
2010, 1993, 1994, 2005

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

3-2-1

Alistamento e recadastramento eleitoral -
Comunicação Oficial

Editais
2001, 2002, 2007, 2008, 2009, 1997, 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2010, 2011 e 2006

2 anos (arquivo corrente), 4 anos (arquivo intermediário) e eliminação

Este texto não substitui o publicado na Edição nº 17/2024 do DJe-TRE/RN, de 24.01.2024, p. 59-61.

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