1-1-1

Ofícios, Ofícios-circulares e requerimentos recebidos pelo Cartório Eleitoral e pelo Juiz Eleitoral

Ofícios e Ofícios-Circulares expedidos pelo Cartório Eleitoral e pelo Juiz Eleitoral

Editais expedidos pelo
Cartório Eleitora

2017

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

1-3-1

Ofícios relacionados aos serviços de postagem via ECT

2017

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

1-3-4-3

Termos de Transferência
interna de patrimônio e Guia de remessa de materiais de consumo.

2017

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

2-1-1

Ofícios recebidos do MPE, da Diretoria Geral, da Presidência, da Corregedoria Eleitoral, da Secretária Judiciária, da Procuradoria da Fazenda Nacional e de outros órgãos relacionados ao controle jurisdicional

Requerimentos recebidos

2017

Caixa-Arquivo

01

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

2-1-2-2

Livro de carga de processos

Livro de registro de candidato

2021

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos

2-2-1

Edital de partido político em formação

Edital em prestação de contas anuais de partidos políticos

Edital de citação/intimação em processos judiciais eleitorais

Informação do Cartório Eleitoral ao Magistrado

Ofícios circulares informando composição partidária

Informação e ofícios relacionados as atividades judiciárias

Procuração de Coligação depositada

2017

Caixa-Arquivo

01

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

3-1-4

Atas de preparação de urnas e gravação de mídias, extratos de cargas de urnas eletrônicas de votação e de contingência.

Ata de teste de votação

Formulário de lacres

Recibos de urnas

Atas de Reuniões Partidárias

Lista de Eletricistas
cadastrados

Ata de auditoria das urnas
eletrônicas e extratos de carga

Ata de audiência de verificação de fotografia –  VV foto

Eletricistas cadastrados

Relação de telefones e pontos de apoio, lista e recibos de material de ponto de apoio e seções

2018

Caixa-Arquivo

01

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-1-5-3

Zerésima de urna eletrônica, vias do boletim de urna e boletim de processamento

2018

Caixa-Arquivo

03

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 3 anos

3-1-5-4

Material de treinamento de eleição

2018

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 4 anos

3-2-1

Ofício informando pluralidade de inscrição eleitoral

Edital de Correição

Editais e Comunicações de
óbitos

Ofícios sobre transferências de Eleitor

Edital de RAES

Ofícios comunicando
duplicidades de inscrições
eleitorais

Ofícios informando filiação
partidária

Edital de Convocação de mesários

2017

Caixa-Arquivo

02

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

3-2-2

Ata de correição

2020-2021

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos

3-2-3-1-1

Condenação

Restabelecimentos de inscrição eleitoral

2006

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos
- Arq. intermed.: 12 anos

3-2-3-1-4

Ofícios com relação de interdição

2017

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

3-2-3-1-5

Ofícios com relação dos conscritos

2018

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: enquanto ativo
- Arq. intermed.: 5 anos

3-2-3-1-6

Requerimentos de impossibilidade de locomoção

2018

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: enquanto ativo
- Arq. intermed.: 5 anos

3-2-3-1-7

Certidão de quitação eleitoral

Justificativas de ausência às urnas (requerimentos e
documentos impressos do
sistema de justificativas)

Multas Eleitorais (guias de
pagamentos e comprovantes de pagamentos)

2016

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 5 anos

3-2-3-3

Documentos de RAEs (alistamento, segunda via,
revisão, transferência) e
títulos não procurados/retirados

Documentos de revisão
biométrica

Protocolo de Entrega de Título (PET)

2018

Caixa-Arquivo

31

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-2-4-1

Lista de filiados a partido

2012

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 8 anos

3-2-4-1-1

Requerimento de Cadastro
no Filiaweb

Requerimento de senha de
acesso

2016

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 5 anos

3-2-4-1-2

Requerimentos de desfiliação partidária

2016

Caixa-Arquivo

01*

Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 5 anos

MENSURAÇÃO

01* - Os documentos compartilham a mesma caixa totalizando 02 caixas com os documentos diversos.

TOTAL: 5,863 METROS LINEARES                                                                    CAIXAS-ARQUIVO: 41                                                                    ENVELOPES: 00

Canguaretama/RN, 28/02/2025.

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Juiz(a) Eleitoral