Brasão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2025
(EDITAL Nº 06/2025)

  

UNIDADE: 27ª ZE - JUCURUTU
Código de classificação Classe/Assunto Documentos Datas-limite Unidade de Arquivamento Observações/justificativas
Especificação Quantidade

1-1-1

 Comunicação oficial

Ofícios expedidos

2014-2018

Caixa-Arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

1-1-1

 Comunicação oficial

Ofícios recebidos

2013-2018

Caixa-Arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

1-3-4-3

 Movimentação

Termos de transferência de material

Guias de remessa de material

Termos de responsabilidade

2013-2018

Caixa-Arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

1-5-2-2

 Movimentação

Avisos de Recebimento (AR)

2015-2017

Caixa-Arquivo

01*

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

3-1-4

 Preparação e logística

Termos de transferência de urnas eletrônicas

2014-2018

Caixa-Arquivo

01**

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-1-5-2

 Votação eletrônica

Cadernos de votação

2016

Caixa-arquivo

04

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 8 anos

3-1-5-2

 Votação eletrônica

Folhas de não votantes

2014-2016

Caixa-arquivo

02

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 8 anos

3-2-2

 Correição

Livro de Registro de Correições (Atas e relatórios de Correições)

2008 - 2011

Caixa-arquivo

 01*

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos

3-2-3-1-3

Cancelamento e Restabelecimento de inscrição eleitoral

Comunicação de óbitos

2013, 2014, 2016 e 2017

Caixa-Arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

3-2-3-1-4

 Interdições

Comunicações de interdições

2013-2016

Caixa-Arquivo

01

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 4 anos

3-2-3-1-5

 Conscritos

Comunicações de conscritos

2014-2016

Caixa-Arquivo

01**

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: enquanto ativo
- Arq. intermed.: 5 anos

3-2-3-1-7

 Quitação eleitoral

Requerimentos de justificativa de ausência às urnas

2014

Caixa-arquivo

 01**

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 5 anos

3-2-3-3

 Alistamento e recadastramento eleitoral

RAE's

Protocolos de Entrega de Título de Eleitor

2018-2019

Caixa-arquivo

 11

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 5 anos

3-2-4-1-2

 Desfiliação

Requerimentos de desfiliação partidária

2016-2017

Caixa-arquivo

 01***

1) Prazos de guarda:
- Arq. corrente: 2 anos
- Arq. intermed.: 5 anos

MENSURAÇÃO

TOTAL: 3,146 METROS LINEARES                                                                    CAIXAS-ARQUIVO: 22                                                                    ENVELOPES: 00

AUTORIZAÇÃO

Jucurutu/RN, na data da assinatura eletrônica.

UEDSON BEZERRA COSTA UCHÔA
Juiz Eleitoral da 27ª ZE

* Os documentos referentes ao código 1-5-2-2, seguem na mesma caixa dos documentos de código 1-1-1;
** Os documentos de códigos 3-1-4, 3-2-2, 3-2-3-1-5 e 3-2-3-1-7, estão na mesma caixa dos documentos de código 1-3-4-3;
*** Os documentos de código 3-2-4-1-2, estão na mesma caixa dos documentos de código 3-2-3-1-4.

Este texto não substitui o publicado na Edição nº 40/2025 do DJe-TRE/RN, de 27.02.2025, p. 108-111.