1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
28.09.2020	Início:
14h	Término:
15h	Videoconferência	Desembargador-Presidente	

2) Objetivo

5ª Reunião do Comitê de Governança de Orçamento e Contratações – COGEO - do exercício 2020, para deliberar sobre:

1.	Execução Orçamentária 2020.

1.1	Limite de pagamento - Portaria TSE nº 614, de 24.08.2020
1.2	Metas 2019 x 2020
1.3	Dotação x pagamento – 15 de setembro
1.4	Créditos suplementares realizados
1.5	Pleitos eleitorais – dotação total – 15 de setembro
1.6	Economia orçamentária x necessidades 

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
1.	Desembargador-Presidente Gilson Barbosa de Albuquerque	PRESIDÊNCIA	
	
2.	Maria Juliana Santos Pinheiro Salem	CRE	
	
3.	Yvette Bezerra Guerreiro Maia	DIRETORIA-GERAL	
	
4.	Simone Maria de Oliveira S. Mello	SAOF	
	
5.	Marcos Flávio Nascimento Maia	STIE	
	
6.	Maria Teresa Farache Porto	SGP 	
	
7.	Karla Neves Guimarães da Costa Aranha	SJ	
	
8.	João Milton Chaves Joca (1)	COMITÊ	

(1)	Representante do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte - Portaria nº 118/2019 – GP

GESTORES E SERVIDORES CONVIDADOS	Unidade Administrativa	
Rafael Vale Bezerra	APRES	
Glauber Raniere Alves	COFIN	
Nelson Queiroz de Oliveira	SEPOF	
Solon Rodrigues de Almeida Netto	GABEJE	

4) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	O Desembargador-Presidente abriu a reunião do COGEO, cumprimentando os presentes e repassou a palavra à Diretora-Geral.	Gilson Albuquerque	
2	Dando continuidade ao encontro, a Diretora-Geral informou que seriam realizadas as duas reuniões dos Comitês de Governança e Orçamento e Contratações e de TIC de forma célere.	Yvette Maia	
3	Em seguida, a Secretária da SAOF mencionou que esta é a 5ª reunião do COGEO no exercício financeiro, esclarecendo ao Desembargador-Presidente e aos representantes da nova gestão que o Comitê já atua há alguns anos, com foco especial no planejamento das contratações, no acompanhamento da execução orçamentária e no monitoramento dos indicadores estratégicos relativos a sua área de atuação. Ressaltou que, considerando o Orçamento Impositivo e o desafio que os Tribunais Regionais estão tendo este ano, em razão da alteração da data do pleito eleitoral, como consequência da pandemia da Covid-19, que ocorrerá concomitantemente com a fase final do exercício financeiro 2020, as reuniões do Comitê estão sendo realizadas com uma maior assiduidade. Pontuou, ainda, a importância do acompanhamento que é feito pelas unidades da SAOF juntos às UGRs, visando identificar as economias orçamentárias e as novas demandas, para deliberações sobre os remanejamentos, pelos membros do COGEO, visando minimizar as perdas orçamentárias e a consequente inscrição em restos a pagar, o que impactaria sobremaneira nas metas de execução orçamentária estabelecidas pelo TSE. Em seguida, repassou a palavra ao Coordenador da COFIN.	Simone Maria Mello	
4	Execução Orçamentária 2020:

O Coordenador da COFIN deu início à apresentação dos slides (vide anexo), informando que essa é última fase de pedido de crédito suplementar ao TSE. Detalhou, ainda, os números obtidos até o momento, referentes à execução orçamentária 2020, aos créditos suplementares já concedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e às dotações orçamentárias (ordinário e pleito), dentre outras questões. Explicou, por fim, que o Comitê deverá deliberar sobre o direcionamento das economias orçamentárias apuradas junto às UGRs para as necessidades identificadas, visando à otimização do orçamento.

Deliberação:

Os membros do Comitê aprovaram o remanejamento das economias orçamentárias indicadas pelas UGRs para custear as novas demandas apontadas, de acordo com o quadro anexo.
	Glauber Alves	
5	A Secretária da SGP questionou à SAOF sobre uma demanda apontada pelo representante do Comitê Gestor de 1º Grau em uma reunião do Comitê Gestor de Eleições, que dizia respeito à prorrogação de estágios de pós-graduação para 9 (nove) zonas eleitorais. 
Aproveitando a ocasião, o representante do Comitê fez algumas considerações sobre outras necessidades identificadas no âmbito das zonas eleitorais. Os Secretários de TIE, da SAOF e da SJ fizeram também alguns apontamentos e a Diretora-Geral sugeriu que a questão fosse melhor discutida pela APRES junto à Secretaria Judiciária, à Corregedoria Regional Eleitoral, à Secretaria de Gestão de Pessoas e ao Representante do Comitê de 1º Grau, para apresentação na próxima reunião do COGEO programada para outubro2020, do detalhamento dos quantitativos e valores previstos, abrangendo tanto o orçamento 2020 quanto o orçamento do próximo exercício financeiro, o que foi acatado pelos presentes.	Maria Teresa	
6	A Secretária da SAOF solicitou que fosse ratificada na próxima reunião do COGEO a decisão acerca do pagamento integral dos contratos no mês de dezembro 2020, discutida e aprovada pela gestão anterior. Pediu, ainda, que os titulares das Unidades envidassem esforços junto às UGRs subordinadas, pedindo especial atenção quanto ao cumprimento do prazo para preenchimento das planilhas que são enviadas comumente pela SEPOF/COFIN, visando à indicação das sobras e novas necessidades orçamentárias.	Simone Mello	
7	Por fim, o Coordenador da COFIN informou ao Secretário de TIE que enviará os formulários para solicitação de crédito, visando ao seu preenchimento e devolução à SEPOF/COFIN até 29.09.2020, face ao encerramento do prazo para envio ao TSE.	Glauber Alves	

5) Pendências e Decisões 
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Levantar, com o auxílio da CRE, SGP, SJ e Representante das ZEs, as necessidades de estagiários (graduação e pós-graduação) para apresentação e deliberação na próxima reunião do COGEO, prevista para outubro 2020.	Até a próxima reunião do COGEO	Assessor Rafael Bezerra	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
28.09.2020	

Maria Betânia Medeiros de Andrade