1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
30.10.2020	Início:
10h05min	Término:
10h40min	Videoconferência	Desembargador-Presidente	

2) Objetivo

6ª Reunião do Comitê de Governança de Orçamento e Contratações – COGEO - do exercício 2020, para deliberar sobre:

1.	Execução Orçamentária 2020.

1.1	Gráficos da execução orçamentária (orçamento ordinário e pleitos)
1.2	Economia e necessidades orçamentárias

2. Deliberações: Aprovação das necessidades orçamentárias e disponibilização de sobras ao TSE 

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
1.	Desembargador Presidente Gilson Barbosa de Albuquerque	PRESIDÊNCIA	
	
2.	Maria Juliana Santos Pinheiro Salem	CRE	
	
3.	Yvette Bezerra Guerreiro Maia	DIRETORIA-GERAL	
	
4.	Hermann Prudente Dória (1)	SAOF	
	
5.	Marcos Flávio Nascimento Maia	STIE	
	
6.	Maria Teresa Farache Porto	SGP 	
	
7.	Karla Neves Guimarães da Costa Aranha	SJ	
	
8.	João Milton Chaves Joca (2)	COMITÊ	

(1)	Secretário de Administração, Orçamento e Finanças em substituição.
(2)	Representante do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte - Portaria nº 118/2019 – GP.

APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO	Unidade Administrativa	Assinatura	

Ruth Ruth Bezerra Maia de Holanda
	
AGE	

GESTORES E SERVIDORES CONVIDADOS	Unidade Administrativa	
Rafael Vale Bezerra
	APRES	
Glauber Raniere Alves
	COFIN	
Nelson Queiroz de Oliveira
	SEPOF	
Solon Rodrigues de Almeida Netto
	GABEJE	
Edwin Aldrin Salviano de Brito
	NSPRES	

4) Discussão da pauta

Nº	Descrição	Responsável	
1	O Desembargador Presidente abriu a reunião do COGEO, cumprimentando os presentes.	Gilson Albuquerque	
2	Dando continuidade ao encontro, a Diretora-Geral informou o motivo da reunião e passou a palavra ao Coordenador da COFIN.
 	Yvette Maia	
3	O Coordenador da COFIN iniciou pedindo desculpas pelo pequeno atraso em razão de falha técnica no equipamento e passou à apresentação dos slides (Anexo I), contendo as informações pertinentes à pauta, explicando detalhadamente os dados representados em cada planilha/gráfico.

Reforçou a importância de o COGEO deliberar sobre a destinação das economias orçamentárias, conforme orientação contida no Ofício-Circular GAB-DG nº 464/2020 (Anexo II).

De acordo com a situação atual (slides 3 a 6); o TRE/RN se encontra em situação confortável em relação às metas estabelecidas pelo TSE para a execução orçamentária de 2020, mantidas as projeções de utilização do orçamento compromissado.

Conforme se observa do slide 5 (dotação x pagamento – 23 de outubro), já foram pagos 12.294.141,00, que representa 60,2% da dotação orçamentária 2020 e a expectativa é que nos próximos dois meses do exercício financeiro ocorra um acréscimo significativo nesse valor. Que a Administração vem trabalhando com o objetivo de superar todas as metas do TSE.

O Coordenador da COFIN explicou que o slide 6 (dotação x crédito disponível – 23 de outubro) demonstra o montante não utilizado até o momento, observando-se que a situação deste Tribunal está boa (em empenho e pré-empenho), assim como em relação às despesas discricionárias e que, de acordo com os dados atuais, o TRE/RN não terá maiores problemas quanto às metas.

Por fim, informou que foi realizada consulta às UGRs para que indicasse as economias e necessidades orçamentárias, totalizando R$ 517.262,00 (slide 8), disponibilizados pelas unidades em razão de não haver tempo hábil para executar, e R$ 274.266,00 de necessidade para cobrir despesas em custeio, sendo R$ 225.000,00 para Residência de TI – UFRN, R$ 39.266,00 para Estagiários 2020 e R$ 10.000,00 para material de consumo da SEMAT (slide 9). 

Por fim, fazendo alusão ao item da pauta da reunião, sugeriu que o Comitê deliberasse sobre esses valores e sobre a disponibilização do valor de R$ 242.996,00 ao TSE, sem previsão de ser utilizado por este Tribunal, no qual estão incluídas economias com passagens aéreas.
	Glauber Raniere Alves	
4	
Retomando a palavra, a Diretora-Geral sugeriu que o valor disponível em “passagens aéreas – servidores e membros de Poder”, no total de R$ 27.964,00 fosse realmente incluído no montante a ser disponibilizado para o TSE, por entender que neste ano - atípico – são poucas as possibilidades de despesa dessa natureza, no que foi acompanhada pelos demais. 

Yvette justificou a ausência da titular da Secretaria da SAOF por motivo de saúde.

Com relação à execução orçamentária, Yvette considera que a evolução é boa e que é importante atentar para as novas regras do orçamento impositivo, previstas no § 10 do art. 165 da Constituição Federal, e que TRE/RN deve se empenhar para cumprir.

No que concerne à prorrogação do estágio, comunicou que foi atendido o pleito das Zonas Eleitorais e autorizada a prorrogação do programa de estágio de Pós-Graduação até 18.12.2020, deixando registrado que a Administração envidará esforços para colaborar com as Zonas Eleitorais, no que for possível atender para 2021.
	Yvette Maia

5	João Milton agradeceu à Administração, em nome dos colegas das Zonas Eleitorais e do Comitê que representa nesta reunião, pelo atendimento do pedido de prorrogação do estágio.

Questionou, porém, quanto à outra prorrogação do estágio para o próximo ano, que trata especificamente das Zonas Eleitorais consideradas críticas.

Quanto a esse pedido, a Diretora respondeu que continua em análise, diante das restrições orçamentárias, mas que não foi descartado pela Administração. 

João Milton

Yvette Maia

6	
O Desembargador Presidente pontuou que, em princípio, não concorda com devolução de verbas, mas que entende que a Legislação Fiscal e cronograma orçamentário amarram o ordenador de despesa e que, se não há outro jeito, anui com a descentralização do valor de R$ 242.996,00 ao TSE. 

Determinou que seja verificada a possibilidade de aquisição de 2 (dois) veículos para melhorar a frota deste Tribunal com automóveis em melhores condições que os atuais, no exercício de 2021.

Solicitou informações sobre a escritura pública do terreno de Mossoró que se encontra em processo de doação ao Patrimônio da União para abrigar o Fórum Eleitoral local.
	
Des. Gilson de Albuquerque	

7	
Yvette esclareceu ao Presidente que o nosso orçamento está em boa situação e explicou que as economias que precisam ser devolvidas decorrem do fato de que muitas demandas deixaram de ser executadas em razão da pandemia e que acredita que o RN estará muito bem no final do exercício em relação às metas orçamentárias.

Glauber reforçou que o TSE está precisando do valor para utilizar em demandas que não possuem disponibilidade de recursos, com o propósito de otimização orçamentária. Também reforçou que com as medidas adotadas e com o pagamento integral dos contratos continuados no mês de dezembro/2020, tudo indica que as metas de execução orçamentárias serão alcançadas.

Lilian informou que a última informação que obteve sobre o terreno de Mossoró foi que Des. Gilson iria entrar em contato com o Des. Cornélio para tratar do assunto. Que a doação está pendente de regularização na SPU. 

Yvette Maia

Glauber Raniere Alves

Lilian	

5) Deliberações

Nº	Descrição 	Responsável	
1	
Os membros do Comitê APROVARAM as economias e necessidades orçamentárias apreciadas, nos termos da planilha constantes no slide 8.

APROVARAM, ainda, a disponibilização do valor de R$ 242.996,00 para o TSE, identificado como sobras

economias passíveis de serem disponibilizadas pelas UGRs e não utilizadas por falta de tempo hábil para execução
	COGEO	

6) Pendências
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Oficiar ao TSE, informando a disponibilização de recursos do orçamento deste Tribunal para serem utilizados naquela Corte Superior em demandas sem previsão orçamentária atualmente.	Até o dia 06/11/2020	Diretoria-Geral	
2	Levantar informações sobre a escritura público do terreno de Mossoró e sobre os procedimentos para regularização do imóvel junto à SPU. 	Até o final de novembro	Lilian	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
30.10.2020	

Zeneide Lobato Reis da Silva