1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
30.11.2020	Início:
11h	Término:
11h30min	Videoconferência	Desembargador-Presidente	

2) Objetivo

7ª Reunião do Comitê de Governança de Orçamento e Contratações – COGEO - do exercício 2020, para deliberar sobre:

1.	Execução Orçamentária 2020.

1.1	Gráficos da execução orçamentária (orçamento ordinário e pleitos)
1.2	Devolução – dotação orçamentária de pleitos eleitorais

2. Deliberações: Ratificação - devolução orçamentária ao TSE - orçamento ordinário

3. Deliberação: aprovação e homologação do PAC 2021

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
1.	Desembargador-Presidente Gilson Barbosa de Albuquerque	PRESIDÊNCIA	
	
2.	Yvette Bezerra Guerreiro Maia	DIRETORIA-GERAL		
3.	Arnaud Diniz Flor Alves (1)	CRE		
4.	Simone Maria de Oliveira S. Mello	SAOF	
	
5.	Marcos Flávio Nascimento Maia	STIE	
	
6.	Maria Teresa Farache Porto	SGP 	
	
7.	Karla Neves Guimarães da Costa Aranha	SJ	
	
8.	João Milton Chaves Joca (2)	COMITÊ	

(1)	Representante da Corregedoria Regional Eleitoral/RN
(2)	Representante do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte - Portaria nº 118/2019 – GP.

APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO	Unidade Administrativa	Assinatura	

Maria Ruth Bezerra Maia de Holanda
	
AGE	

GESTORES E SERVIDORES CONVIDADOS	Unidade Administrativa	
Rafael Vale Bezerra
	APRES	
Nelson Queiroz de Oliveira
	SEPOF	
Edwin Aldrin Salviano de Brito
	NSPRES	

4) Discussão da pauta

Nº	Descrição	Responsável	
1	O Desembargador-Presidente, dando continuidade às reuniões dos Comitês de Governança que iniciaram às 10h30min, repassou a palavra à Secretária da SAOF para tratar dos temas afeitos à área de orçamento e contratações.	Desembargador-Presidente Gilson Albuquerque	

2	Em seguida, a Secretária da SAOF abordou brevemente os itens da pauta. No que se refere à execução orçamentária 2020, a Secretária ressaltou que, em comparação ao mesmo período do exercício anterior, os números executados refletem uma posição mais favorável para o TRE/RN, fator que sinaliza a probabilidade de alcance das metas estipuladas pelo TSE. O segundo item da pauta diz respeito à ratificação dos valores descentralizados ao TSE em 06.11.2020. Por fim, será apresentado o Plano Anual de Contratações 2021 para aprovação e homologação pelo COGEO, conforme dispõe o art. 33, inciso III, alínea “e” da Resolução TRE/RN nº 29/2019.	

Simone Soares	

3	Dando continuidade, o Chefe da SEPOF/COFIN iniciou a apresentação dos slides (em anexo), demonstrando as metas estipuladas pelo TSE. 
Em seguida, destacou os números relativos à execução orçamentária 2020, que está em torno de 77%, e ressaltou que, mantida a evolução das últimas semanas, há expectativa de superação dos números de execução em relação aos anos anteriores. 
No que se refere aos índices de perdas orçamentárias observados até agora, os números demonstram uma excelente situação do TRE/RN.
Em continuidade, apresentou a relação entre a dotação de pleitos orçamentários x execução orçamentária, explicando que os valores não utilizados pelo Regional deverão ser devolvidos ao TSE até 1º.12.2020.
No que tange ao recurso orçamentário devolvido ao TSE no início de novembro, foi esclarecido que após o último COGEO, algumas UGRs indicaram sobra tendo sido devolvido valor a maior do que fora deliberado, como forma de otimizar o orçamento e cumprir as metas propostas pelo TSE. Em seguida, a Secretária submeteu a todos a ratificação do valor devolvido, tendo sido acolhida à unanimidade.	
Nelson Oliveira	
4	PAC 2021:

A Secretária da SAOF deu continuidade ao encontro, apresentando o Plano Anual de Contratações – PAC 2021, para aprovação e homologação pelos membros do Comitê. De forma breve, destacou o total de demandas de contratações do TRE/RN, programadas para o exercício 2021, e o montante envolvido. Além disso, ressaltou que, na busca pelo constante aprimoramento das informações relativas à área de contratações, o PAC 2021 foi consolidado em um novo documento, com layout similar ao do TJDFT, de forma a possibilitar que as unidades envolvidas visualizem, de forma mais transparente e objetiva, as demandas sobre as quais são responsáveis, facilitando o acompanhamento dos prazos das contratações, bem como o das entregas dos documentos produzidos durante a fase de planejamento.	Simone Soares	

5	Após a apresentação do PAC 2021, a Secretária da SAOF questionou aos membros se havia alguma consideração ou sugestão de ajuste em relação às contratações elencadas. Pedindo a palavra, o servidor João Milton, representante do Comitê de 1º Grau, questionou quanto à possibilidade de incluir uma demanda de contratação, visando à instalação de portões automáticos nos cartórios próprios da JE/RN no interior do RN, tendo em vista a preocupação recorrente dos servidores com a segurança. 
Considerando tratar-se de demanda relativa à área de segurança, o Desembargador-Presidente achou pertinente a proposição e solicitou o posicionamento do representante do NSPRES. Esse, por sua vez, se mostrou favorável ao pleito, sugerindo que fosse ouvida a área técnica, para que seja feita uma avaliação conjunta sobre a possibilidade da contratação solicitada.
A Secretária da SAOF corroborou com o posicionamento do representante do NSPRES no que tange à necessidade de ouvir a área técnica (SENGE), sugerindo a marcação de uma reunião.
A Diretora-Geral ponderou o momento adequado para discussão da demanda em face das providências da administração em relação ao final do exercício financeiro e a restrição orçamentária, tendo sido acordado a marcação de reunião em momento oportuno.
Dessa forma, a pedido do Desembargador-Presidente, restou deliberado que, tão logo possível, seja agendada uma reunião com a participação da Diretoria-Geral, da Secretária da SAOF e de representantes do NSPRES e da SENGE/COADI, para tratar do assunto.	

Todos	

5) Deliberações

Nº	Descrição 	Responsável	
1	A devolução orçamentária ao TSE realizada em 06.11.2020, no valor de R$ 265.606,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e seis reais), foi ratificada pelos membros do Comitê	Membros do COGEO	
2	PAC 2021 – versão 1.0 – vide documento anexo – aprovado e homologado pelos membros do Comitê, conforme dispõe o art. 33, inciso III, alínea “e” da Resolução TRE/RN nº 29/2019	Membros do COGEO	

6) Pendências
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Agendar reunião com representantes da DG, da SAOF, do NSPRES e da SENGE, para tratar da sugestão lançada pelo representante das Zonas Eleitorais relativa à instalação de portões automáticos nos cartórios próprios do interior do RN	A definir	DG/SAOF	

7) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
30.11.2020	

Maria Betânia Medeiros de Andrade