1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
22.07.2020	Início:
15h30	Término:
17h50	Videoconferência	Desembargador-Presidente	

2) Objetivo

4ª Reunião do Comitê de Governança de Orçamento e Contratações – COGEO - do exercício 2020, para deliberar sobre:

1.	Execução Orçamentária 2020:  Final do exercício financeiro (providências a serem tomadas); Gráficos da execução orçamentária; Panorama Geral – PAC e PAC ELEIÇÕES; Sobras e necessidades orçamentárias. 
2.	Pedido de crédito suplementar.

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
1.	Glauber Antônio Nunes Rêgo	PRESIDÊNCIA	
	
2.	Diego Varela Ribeiro	CRE	
	
3.	Simone Maria de Oliveira S. Mello	DIRETORIA-GERAL	
	
4.	Andréa Carla G. Toscano Campos	SAOF	
	
5.	Marcos Flávio Nascimento Maia	STIC	
	
6.	Celya Lopes Santos (1)	SGP 	
	
7.	Lígia Regina Carlos Limeira	SJ	
	
8.	João Milton Chaves Joca (2)	COMITÊ	

(1)	Secretária em substituição
(2)	Representante do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte - Portaria nº 118/2019 – GP

APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO	Unidade Administrativa	Assinatura	
9.	Yvette Bezerra Guerreiro Maia	AGE	

GESTORES E SERVIDORES CONVIDADOS	Unidade Administrativa	
Ticiana Nobre*	PRES	
Arnaud Diniz Alves Flor	APRES	
Rafael Alves Fonseca	NSPRES	
Glauber Raniere Alves	COFIN	
Nelson Queiroz de Oliveira	SEPOF	
Solon Rodrigues de Almeida Netto	GABEJE	
* Juíza Auxiliar da Presidência

4) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	O Desembargador-Presidente abriu a 4ª reunião do COGEO, solicitando objetividade e celeridade no encontro.	Glauber Rêgo	
2	Dando continuidade, a Diretora-Geral esclareceu que serão tratados os pontos relacionados à execução orçamentária 2020, às sobras e às necessidades orçamentárias identificadas pelas UGRs e, ao final, serão deliberados os remanejamentos dos recursos, tendo em vista o prazo para envio do pedido de crédito suplementar ao TSE, que se encerra em 31 de julho de 2020.	Simone Mello	
3	Em seguida, a Secretária da SAOF esclareceu que essa é a terceira e última fase do cronograma do TSE para envio de crédito suplementar, que comumente ocorria nos meses de agosto, mas foi antecipada para julho neste exercício financeiro, havendo a possibilidade de ser aberta uma fase extraordinária, mas ainda pendente de decisão por parte daquele Tribunal Superior. Logo após, iniciou a apresentação dos slides (vide anexo), destacando sua preocupação com o grande volume de atividades relativas ao final do exercício financeiro 2020, que serão executadas concomitantemente com as Eleições 2020, adiadas para a segunda quinzena de novembro, em função da pandemia da COVID-19. Nesse sentido, a Secretária ressaltou que será de suma importância uma definição, até agosto, do cronograma de encerramento do exercício financeiro 2020, a exemplo dos anos anteriores, para estipulação das datas-limite para algumas atividades, de forma a minimizar os impactos decorrentes do acúmulo de muitas demandas em um único período. Informou, ainda, que iria trazer os pontos importantes a serem debatidos para fechamento dos prazos que seriam estabelecidos na minuta de portaria do cronograma para o fechamento do exercício 2020, entretanto, diante da necessidade da reunião ser objetiva e rápida, sugeriu que este tema seja tratado em outro momento, até agosto, com a participação de representantes da nova gestão. Um outro ponto a ser abordado será o panorama do PAC Ordinário e Eleições 2020, com o demonstrativo por meio de gráficos, para possibilitar a deliberação acerca das demandas que estão em atraso e podem ser canceladas, para o remanejamento para outras necessidades.	Andréa Campos	
4	Execução Orçamentária 2020:

O Coordenador da COFIN deu continuidade à apresentação, informando que serão apresentados os números alcançados até agora, destacando que o foco da reunião será o pedido de crédito suplementar, que corresponde à terceira fase e, possivelmente, a última do cronograma estabelecido pelo TSE. Foram apresentadas os quadros com as metas estabelecidas,  dotação x pagamento, a relação (custeio + investimento) x pagamento, dotação x crédito disponível e dotação inicial x atualizada x pagamento por UGR. 	Glauber Alves	
5	O Presidente questionou à CRE acerca do orçamento disponibilizado e ainda não utilizado. De acordo com o Assessor da CRE, corresponderia às despesas com correições, ainda pendentes de decisão da próxima gestão. Segundo a Secretária da SAOF, caso esse recurso não seja utilizado pela CRE, poderá ser remanejado para custear despesas com aquisição de EPI’s, tendo em vista que o Tribunal precisará realizar essa contratação para complementar os EPis que serão encaminhados pelo TSE, ainda pendente de definição quanto ao quantitativo para cada Regional. 

O representante do Comitê de 1º Grau sugeriu que os recursos fossem direcionados para a manutenção preventiva e corretiva de alguns cartórios. O Desembargador-Presidente destacou que essa orientação de retomada da manutenção predial dos cartórios foi objeto de discussão na 3ª reunião do COGEO, sendo prioridade para a Administração dar continuidade.

A Secretária da SAOF esclareceu que consta no Plano de Ação da SENGE para este ano e para 2021 várias manutenções prediais preventivas e corretivas para os cartórios eleitorais do interior, bem como a reforma do Fórum da Capital, e que já foram feitas algumas visitas de servidor da SENGE aos cartórios próximos, para levantamento das informações, visando dar início à contratação dos serviços. Em relação à questão orçamentária para as contratações necessárias, há recursos disponíveis.
O Presidente ratificou a necessidade de dar andamento às manutenções prediais dos cartórios eleitorais.	Glauber Rêgo/Diego Varela/João Milton/Andréa Campos	
6	A Secretária da SJ solicitou a palavra, informando que os recursos destinados à CGI serão integralmente utilizados, estando os processos de contratação em andamento para finalização.	Lígia Limeira	
7	Panorama Geral dos PACs Ordinário e Eleições:

Dando continuidade aos itens da pauta, a Secretária da SAOF demonstrou os gráficos com o detalhamento das demandas por unidade, inclusive por fase (planejamento e seleção do fornecedor), além do status (em andamento, a deflagrar dentro e fora do prazo). De maneira geral, não há maiores problemas em relação às demandas lançadas nos PACs.

Em relação às demandas do NSPRES, o representante da unidade esclareceu que as que estavam em atraso já foram deflagradas para efetivação das contratações.

A Diretora-Geral, aproveitando a demonstração sobre as demandas da SJ, informou à Secretária Judiciária que será necessário deflagrar um processo de contratação para aquisição de sinalização visual, em função da retomada das atividades presenciais. Ficou acertado que a unidade demandante pelo processo de contratação será a SBE/CGI, com o auxílio da ASCOM, uma vez que a ata vigente não comporta os itens necessários.

O Desembargador-Presidente questionou a Secretária da SAOF acerca das contratações pendentes da SENGE e quanto elas representam em valores monetários. A Secretária da SAOF fez os esclarecimentos, repassando as informações que recebeu da SENGE. A Secretária esclareceu, ainda, que a SENGE tem um plano de ação anual e que, muitas vezes, outras unidades não comunicam com antecedência suas necessidades e, posteriormente, deflagram novos processos que demandam a intervenção da SENGE para serem executadas, impactando sobremaneira na programação da unidade e, em consequência, causando atrasos nos processos de contratações de responsabilidade da SENGE. Ressaltou, por fim, a necessidade de um melhor planejamento por todas as unidades, para minimizar as intercorrências e evitar a não finalização das contratações no exercício financeiro vigente, até em função do orçamento impositivo e da prestação de contas junto aos Órgãos de controle, em caso de inexecução orçamentária.

A Juíza Auxiliar da Presidência questionou o andamento do plano de retomada das atividades presenciais, em razão da necessidade de aquisição de equipamentos, materiais de proteção e de sinalização, dentre outros, o que demandará a ação da SENGE, para elaboração de layout, obedecendo-se as recomendações dos Órgãos de Saúde. 

A Diretora-Geral e a Secretária da SAOF esclareceram que o processo de contratações para aquisição de anteparos e protetores faciais foi deflagrado e está em fase de planejamento. Além disso, diante da alta demanda na SENGE, o que tem dificultada a atuação do servidor Artur no processo, a Secretária da SAOF informou que solicitou o auxílio da servidora Adriana Yara, da SECOP, arquiteta por formação, na elaboração dos artefatos para agilizar os procedimentos.	Todos	
8	O representante do Comitê de 1º Grau sugeriu que parte dos recursos orçamentários das sobras fosse direcionado para a contratação de laboratório para exames médicos da COVID-19, de forma a possibilitar que, em caso de contaminação de um servidor de uma zona eleitoral, os demais que não apresentassem os sintomas fossem testados, para, em caso negativo, continuarem as atividades laborais, especialmente no período eleitoral quando a demanda aumenta consideravelmente.

No entanto, em razão da incerteza quanto à real eficácia dos exames e se essa medida supriria as necessidades do Tribunal, a Diretora-Geral sugeriu que as equipes sejam formadas em número pequeno, com alternância de servidores, de forma a reduzir a probabilidade de contaminação entre os vários servidores e colaboradores das Zonas Eleitorais.

Considerando que a matéria é complexa e demanda maiores discussões, o Desembargador-Presidente solicitou que fosse discutida posteriormente.	João Milton/Simone Mello	
9	Antes de dar prosseguimento às deliberações relativas às sobras orçamentárias x necessidades, a Secretária em substituição da SGP trouxe uma demanda referente ao acréscimo de 2 estagiários para contemplar um pedido do NSPRES. O representante do NSPRES esclareceu que a necessidade está relacionada ao planejamento da área operacional do núcleo. Dentre as opções, foi aventada a possibilidade de contratação de técnicos de TIC, mas o Secretário de TIC informou que a despesa mensal seria em torno de 7.500,00, o que representaria um custo anual considerável. 

O Secretário de TIC informou, ainda, que poderia ceder um dos estagiários da área de TIC para desenvolvimento das atividades no NSPRES.

Segundo a Secretária em substituição da SGP, há disponibilidade orçamentária para o acréscimo de 01 estagiário no presente exercício financeiro, sendo necessário o montante extra de aproximadamente R$ 14.000,00 (catorze mil reais) para o exercício 2021.

Ficou deliberado pelos membros do Comitê que essa demanda poderá ser absorvida no exercício 2020, além de ser  incluída no orçamento 2021.	Celya Lopes/Marcos Maia	
10	O Desembargador-Presidente questionou o Secretário da STIC sobre a aquisição de novos notebooks para os membros da Corte. Foi esclarecido que a contratação já está em fase de finalização, com previsão de substituição dos equipamentos atuais até o mês de outubro/2020.

Em relação ao projeto de climatização do datacenter, o Secretário da STIC informou que está em fase de planejamento, com prazo de entrega do Termo de Referência até o final de agosto de 2020. Além disso, a previsão é de aquisição de equipamentos no valor aproximado de 900.000,00 (novecentos mil reais) e da instalação dos equipamentos no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  Caso a licitação ultrapasse o prazo previsto, os equipamentos seriam adquiridos em 2020 e a instalação ficaria em restos a pagar. Questionado pela Secretária da SAOF se haveria necessidade de intervenção da SENGE, o Secretário da STIC informou que a equipe da STIC será a responsável pelo projeto, podendo recorrer pontualmente ao auxílio dos servidores da engenharia, evitando-se, no entanto, demandar a SENGE, que está sobrecarregada.

O Desembargador-Presidente determinou ao Secretário da STIC o empenho para a execução do projeto de climatização do datacenter neste exercício. E caso não fosse executado, que os recursos fossem destinados a melhorias no primeiro grau de jurisdição.

O representante do Comitê de 1º Grau solicitou o redirecionamento de parcela do orçamento para custear um curso de capacitação relativos às Eleições 2020 para os servidores dos cartórios. Em relação a essa solicitação, o representante da EJE esclareceu que foi realizada reunião com a Diretora da Escola Judiciária, ficando decidido que será retomado o plano de capacitação elaborado anteriormente, devendo os processos de capacitação serem protocolados nos próximos dias. Além disso, informou que há previsão de realização de capacitação para magistrados e servidores, relativos aos temas afeitos às Eleições 2020, o que supre a demanda apresentada por João Milton.

O Desembargador-Presidente questionou a Secretária da SJ e o Assessor da CRE quanto à necessidade de remanejamento de recursos para o projeto de digitalização de documentos. A Secretária da SJ esclareceu que o Tribunal dispõe de dois scanners para digitalização de documentos. No momento atual, a dificuldade está relacionada à ação dos servidores com esse tipo de atividade em razão da pandemia. A Secretária da SJ acrescentou que há 46 processos do 2º grau pendentes de digitalização, que serão finalizados ainda este ano, com média de digitalização 03 processos/dia, a depender do seu volume, ressaltando ser desnecessária, para o 2º grau de jurisdição, eventual contratação visando a esse fim. O quantitativo maior de pendências está relacionada à digitalização dos processos de 1º grau, que gira em torno de 2000 (duas mil) unidades.

O Desembargador-Presidente deixou registrada sua preocupação com o andamento da digitalização dos processos que ainda estão pendentes, uma vez que o prazo para finalização da digitalização dos processos de 2º grau é até o final de 2020 e os do 1º grau é até março/2021, sugerindo que fosse analisada a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados para execução das atividades de digitalização. 

Diante da sugestão lançada, o Secretário da STIC ressaltou a necessidade de deliberação no CGOVTIC do projeto de digitalização, para contratação de empresa terceirizada visando à continuidade dos processos, por se tratar de solução de TIC. O Assessor da CRE levará a questão para apreciação do Corregedor, informando posteriormente a decisão para fins de remanejamento de recursos e deflagração do processo de contratação pelas unidades responsáveis.

Deliberações:

Sobras orçamentárias x necessidades (Orçamento 2020):
●	Equipamentos - NCEM -  R$ 1.590,00;
●	Climatização Datacenter, acréscimo site backup e software - R$ 1.096.077,00;
●	Empilhadeira, estantes e aparelhos telefônicos - R$ 121.439,00;
●	Material de consumo - NCEM - R$ 4.896,00;
●	Equipamentos de proteção - R$ 111.525,00;
●	01 técnico em TI - sistema de gerenciamento de câmeras e controle de acesso (despesa continuada) - R$ 37.162,00 - será remanejada para demandas de EPI

Foram aprovados pelos membros do COGEO os remanejamentos dos recursos oriundos das sobras orçamentárias para as novas demandas identificadas pelas UGRs, com exceção da contratação de 01 técnico em TI para as atividades de planejamento operacional do sistema de gerenciamento de câmeras do NSPRES, que serão supridas com a atuação de estagiários. 

Após deliberação, a sobra de aproximadamente R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil) aguardará a decisão da CRE em relação à digitalização de documentos para remanejamento. Em não sendo acatada pela Corregedoria, o Presidente determinou que os recursos fossem remanejados para investimento (equipamentos de informática), a fim de suprir demandas futuras, por se tratar da última fase de pedido de crédito ao TSE.

Por fim, restou definido que seriam realizados alguns ajustes pontuais nos valores de algumas demandas, dentre os quais o remanejamento do montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio dos serviços de instalação com a climatização do datacenter, e o acréscimo de R$ 4.403,00 (quatro mil, quatrocentos e três reais) para o orçamento da SEPAT, consubstanciados no quadro que segue anexo à ata. 
	Todos	
11	Em relação ao orçamento necessário para aquisição de EPI’s (máscaras, luvas e álcool em gel), a Secretária da SAOF informou que o TRE ainda aguarda a comunicação do TSE em relação aos quantitativos que serão repassados para os Regionais, para finalizar o levantamento do custo total e deflagrar o processo de contratações. Informou, também, que manteve contato com a Secretária de Administração do TSE, solicitando a definição. Entretanto foi informada pela SAD/TSE que aquele Tribunal Superior ainda está realizando levantamento de dados junto aos Regionais. Então, diante da demora no repasse dessas informações, irá se reunir com a COLIC e SEMAT amanhã (23/07) para tratar do tema e orientá-los quanto à deflagração de contratação por meio de ARP.	Andréa Campos	
12	Considerando a sua última participação no COGEO, O Desembargador-Presidente deixou registrado os agradecimentos aos servidores do Tribunal. Citando nominalmente os Gestores, Assessores e demais Servidores, parabenizou a todos pelo excelente trabalho realizado durante a sua gestão.
Ressaltou a participação decisiva da Secretária da SAOF, com destaque para o projeto de implantação das usinas fotovoltaicas, quando conseguiu os recursos junto ao TSE (R$ 4.078.477,00), cujo projeto está sendo finalizado com a entrega de quatro usinas, e deixando mais 5 (cinco) usinas a serem implantadas este ano, bem como os recursos para a aquisição do Datacenter (R$ 2.500.000,00), cuja contratação será realizada este ano. Estendeu a sua satisfação à equipe da SAOF, com a qual sempre contou, em especial com os auxílios do Coordenador da COFIN e do Chefe da SEPOF. 
Estendeu os agradecimentos à titular da SGP pela atuação à frente da Secretaria, especialmente nos últimos meses com as ações relativas ao enfrentamento da pandemia, além de outros projetos realizados em prol dos servidores.
Agradeceu, ainda, a participação do representante do Comitê de 1º Grau e parabenizou a sua atuação como interlocutor entre as zonas eleitorais e a Secretaria do Tribunal, trazendo as demandas do 1º Grau para conhecimento de todos.
Destacou o valor intelectual e a atuação da Secretária Judiciária, agradecendo pelo seu valoroso trabalho junto às suas unidades para a melhoria da prestação da atividade jurisdicional.
Agradeceu ao Secretário da STIC pelos importantes projetos realizados, de grande complexidade e impacto no Tribunal, especialmente o da Residência de TIC, que contou com a participação do Coordenador da COSIS e da COINF. 
Deixou, ainda, os agradecimentos à EJE, em especial ao servidor Solon e à Diretora da EJE, que trouxe novas ideias e implantou vários projetos de destaque durante o último biênio, por meio de uma gestão proativa e inovadora.
Agradeceu à Juíza Auxiliar Ticiana Nobre pela sua participação nos últimos meses da atual gestão e pela sua contribuição nas discussões que envolveram a Administração do Tribunal Eleitoral.
Estendeu os agradecimentos à Assessora da AGE, com destaque para sua participação no planejamento estratégico do Órgão e no cumprimento das metas que contribuíram para uma excelente colocação do TRE/RN no ranking da transparência do CNJ.
Destacou a contribuição do servidor Rafael Fonseca no Núcleo de Segurança da Presidência para a estruturação do setor e prosseguimento dos projetos vitais para a melhoria da segurança física dos servidores, magistrados, colaboradores, visitantes e eleitores, além da patrimonial da JE/RN.
Agradeceu ao Assessor da CRE pela atuação e pela parceria firmada com a Corregedoria, estendendo as considerações à atuação da Coordenadora da CDCE/CRE e de outros servidores  da CRE.
Estendeu as palavras de agradecimento ao Assessor da PRES pela sua atuação na Assessoria, contribuindo para a tomada de decisões do corpo gestor do Tribunal.
Por fim, agradeceu a atuação imprescindível e decisiva da Diretora-Geral, que se esmerou em contribuir da melhor maneira com o seu trabalho à frente da Administração do Tribunal, buscando superar as expectativas e realizar os projetos de melhoria pensados na gestão, por meio da supervisão constante das atividades executadas pelas unidades.
Todos os presentes agradeceram as considerações e parabenizaram o Desembargador-Presidente pela sua atuação como gestor que se destacou pela presença constante na Secretaria, buscando inovar, com foco no serviço público de excelência, de forma transparente para a sociedade.	Todos	

5) Pendências e Decisões 
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Informar a decisão do Corregedor Eleitorais quanto à necessidade de direcionamento de recursos para conclusão do projeto de digitalização dos processos físicos do TRE/RN	24.07.2020	Diego Varela	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
22.07.2020	

Maria Betânia Medeiros de Andrade