TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE ORÇAMENTO E CONTRATAÇÕES
ATA Nº 04/2021	

1) Identificação da Reunião

Data	Horário		Local	Coordenador da reunião	
28.07.2021	Início: 14h45
	Término:
15h	Videoconferência	Desembargador-Presidente	

2) Objetivo e Pauta

4ª Reunião do Comitê de Governança de Orçamento e Contratações – COGEO - do exercício 2021, para deliberar sobre:

1. Execução Orçamentária 2021
1.1. Gráficos de execução
1.2. Novas demandas orçamentárias
1.3 Ratificação de procedimentos
2. Proposta Orçamentária 2022
2.1. Ratificação de extrateto
3. Plano de Contratações - Demandas de TIC
3.1 Remanejamento de orçamento

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
Desembargador-Presidente Gilson Barbosa de Albuquerque	PRESIDÊNCIA	
	
Yvette Bezerra Guerreiro Maia	DIRETORIA-GERAL		
Arnaud Diniz Flor Alves (1)
	AJCRE		
Simone Maria de Oliveira S. Mello	SAOF	
	
Marcos Flávio Nascimento Maia	STIE	
	
Célya Lopes Santos (2)	SGP 	
	
Karla Neves Guimarães da Costa Aranha	SJ	
	
(1) Representante da Corregedoria Regional Eleitoral/RN. 
(2) Secretária da SGP em substituição 

APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO	Unidade Administrativa	Assinatura	

Maria Ruth Bezerra Maia de Holanda
	
AGE	

GESTORES E SERVIDORES CONVIDADOS	Unidade Administrativa	
Glauber Raniere Alves
	COFIN	
Edwin Aldrin Salviano de Brito
	NSPRES	

4) Discussão da pauta 
Nº	Descrição	Responsável	
01	O Desembargador-Presidente Gilson Barbosa abriu a reunião, solicitando objetividade na apresentação.	Desembargador-Presidente Gilson Barbosa	
02	A Diretora-Geral passou a palavra à Secretária de Administração, Orçamento e Finanças.	Yvette Maia	

03	A Secretária da SAOF apresentou a pauta e aproveitou para solicitar o apoio dos demais Secretários no que se refere à execução orçamentária (vide quadro 1), que ainda está muito aquém do ideal, decorridos sete meses do exercício financeiro 2021.

Diante disso, aproveitou para informar que já estão agendadas, para o mês de agosto/2021, reuniões com as UGRs responsáveis para modificação do panorama atual, visando identificar possíveis economias orçamentárias, além de dar celeridade às contratações em andamento, de forma a evitar o acúmulo de processos no final do exercício financeiro que sobrecarrega, em especial, as unidades vinculadas à SAOF.

quadro 1

A seguir, a Secretária da SAOF demonstrou que ainda há, aproximadamente, cinco milhões de reais em crédito disponível, sem a emissão de empenhos, conforme quadro 2, o que reforça a necessidade de uma ação mais eficaz por parte das unidades que detém orçamento.
quadro 2

Dando prosseguimento, apresentou proposta de alteração, considerando novas demandas  (quadro 3), bem como os procedimentos que já foram realizados e merecem ratificação pelo Comitê, conforme quadros 4 e 5 (este último relativo à dotação feita ao TSE, diante do cancelamento da contratação para ampliação do depósito de urnas no COJE).
quadro 3

quadro 4

quadro 5

Por fim, conforme já discutido na reunião do CGOVTIC, a Secretária mencionou a necessidade de remanejamento de recursos orçamentários no âmbito da STIE, para uma melhor adequação das demandas identificadas, de acordo com a nova versão do Plano Anual de Contratações da STIE.

Deliberação: os membros do COGEO ratificam o remanejamento no orçamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições, de custeio para investimento, no valor de R$ 309.964,00 (trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais), bem como os procedimentos adotados referentes aos remanejamentos entre UGRs, com as economias orçamentárias que passam a ser direcionadas para novas demandas identificadas. 	

Membros do Comitê	
04	Proposta Orçamentária 2022 - Ratificação de extrateto
Dando prosseguimento à pauta, a Secretária da SAOF explanou sobre os ajustes que foram feitos na Proposta Orçamentária 2022, de acordo com os quadros 6 (Ordinária) e 7 (Pleitos).

quadro 6

quadro 7

Deliberação: os membros do COGEO ratificam o extrateto das Propostas Orçamentárias 2022 (Ordinária e de Pleitos), de acordo com os quadros acima.

Membros do Comitê	
05	Finalizada a apresentação da Secretária da SAOF, o Desembargador-Presidente questionou se ainda havia mais algum assunto a ser tratado ou manifestação dos demais membros e, não havendo, deu por encerrada a reunião, às 15h.	Desembargador-Presidente Gilson Barbosa	

5) Deliberações

Nº	Descrição	Responsável		
01	Ratificação dos remanejamentos entre UGRs, conforme quadros 3 e 4 e do procedimento relativo à dotação feita ao TSE, de acordo com o quadro 5.	Membros do COGEO		
02	Ratificação do remanejamento de custeio para investimento no orçamento da STIE, no valor de R $309.964,00 (trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais).	
Membros do COGEO		
03	Ratificação do extrateto da Proposta Orçamentária 2022 (Ordinária e Pleitos), conforme quadros 6 e 7.	Membros do COGEO		
04	Ratificação da nova versão do PAC 2021 - Demandas de TIC.	Membros do COGEO		

6) Pendências
Nº	Descrição 
	Data	Responsável	
1	Dar ciência às unidades mencionadas nos quadros 3, 4, 6 e 7 sobre o teor desta ata de reunião:	06.08.2021	SAOF	

7) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	

28.07.2021	
Maria Betânia Medeiros de Andrade