TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE ORÇAMENTO E CONTRATAÇÕES
ATA Nº 05/2021	

1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
24.08.2021	Início: 16h30
	Término:
16h45	Videoconferência	Desembargador-Presidente	

2) Objetivo e Pauta

5ª Reunião do Comitê de Governança de Orçamento e Contratações – COGEO - do exercício 2021, para deliberar sobre:

1. Execução Orçamentária 2021
1.1. Gráficos de execução
1.2. Economia e/ou necessidades orçamentárias

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
Desembargador-Presidente Gilson Barbosa de Albuquerque	PRESIDÊNCIA	
	
Yvette Bezerra Guerreiro Maia	DIRETORIA-GERAL		
Arnaud Diniz Flor Alves (1)
	AJCRE		
Simone Maria de Oliveira S. Mello	SAOF	
	
Marcos Flávio Nascimento Maia	STIE	
	
Maria Teresa Farache Porto	SGP 	
	
Karla Neves Guimarães da Costa Aranha	SJ	
	
João Milton Chaves Joca (2)	COMITÊ		
(1) Representante da Corregedoria Regional Eleitoral/RN. 
(2)Representante do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte - Portaria nº 118/2019 – GP.

APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO	Unidade Administrativa	Assinatura	

Maria Ruth Bezerra Maia de Holanda
	
AGE	

GESTORES E SERVIDORES CONVIDADOS	Unidade Administrativa	
Glauber Raniere Alves
	COFIN	
Edwin Aldrin Salviano de Brito
	NSPRES	

4) Discussão da pauta 
Nº	Descrição	Responsável	
01	O Desembargador-Presidente Gilson Barbosa abriu a reunião, solicitando objetividade na apresentação.	Desembargador-Presidente Gilson Barbosa	
02	A Diretora-Geral passou a palavra à Secretária de Administração, Orçamento e Finanças.	Yvette Maia	

03	A Secretária da SAOF apresentou a pauta e aproveitou para informar que esta reunião extraordinária foi necessária para os membros do COGEO deliberassem sobre o orçamento 2021, por se tratar da última fase de créditos, em obediência ao cronograma do TSE, e apresentou os dados relativos à execução orçamentária (vide quadros 1 e 2).

 
Quadro 1

Quadro 2

Simone Mello	

04	Dando prosseguimento à pauta, a Secretária apresentou o quadro 3, contendo o montante das economias e das necessidades orçamentárias (cujas informações detalhadas seguem como anexo desta ata), após levantamento realizado pela SEPOF/COFIN junto a todos os setores do Tribunal que detém orçamento a ser executado.

Quadro 3

Para possibilitar a continuidade da contratação/aquisição de alguns bens/serviços, foi detectada a necessidade de reforço de dotação em custeio para: usinas fotovoltaicas; reforma do Fórum de Mossoró; locação de imóveis cujos aluguéis sofreram reajustes; e capacitação de recursos humanos sob a responsabilidade da EJE. Considerando a diferença entre as economias e as novas necessidades identificadas, há  um montante no valor de R$ 1.750.488,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

A secretária da SAOF informou que a STIE solicitou que parte ou todo o montante fosse direcionado para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, visando à renovação do parque computacional, sendo necessário aguardar a finalização de pregão em andamento para definição do valor. Na oportunidade, a Secretária da SAOF solicitou que Marcos Maia (STIE) prestasse, brevemente, os esclarecimentos.

Tomando a palavra, o secretário da STIE esclareceu que não poderia confirmar o valor exato a ser absorvido, uma vez que ainda está no aguardo da conclusão do Pregão eletrônico nº 46/2021 - TRE/RN,  provavelmente na quinta feira (26.08), no qual está prevista a aquisição de 31 (trinta e um) itens. Além disso, também é necessário aguardar a resposta de 2 (duas) empresas, quanto à possibilidade de fornecimento de materiais constantes das ARPs nºs  68/2020, 102/2020 e 104/2020.

Diante disso, a secretária da SAOF propôs que fosse autorizado o redirecionamento das economias orçamentárias para a aquisição dos referidos equipamentos, devendo o valor exato ser ratificado pelos membros do Comitê na próxima reunião.

A Diretora-Geral manifestou a sua concordância com a proposição da SAOF e da STIE.

Deliberação: os membros do COGEO ratificaram a proposição da SAOF e da STIE para o redirecionamento do valor obtido com as economias, visando à aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e, caso ainda reste algum montante não utilizado, esse será repassado ao TSE.	

Membros do Comitê	

05	Finalizada a apresentação da Secretária da SAOF, o Desembargador-Presidente questionou se ainda havia mais algum assunto a ser tratado ou manifestação dos demais membros e, não havendo, deu por encerrada a reunião.	Desembargador-Presidente Gilson Barbosa	

5) Deliberações

Nº	Descrição	Responsável	
01	Ratificação da proposição relativa ao redirecionamento das economias orçamentárias para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação	
Membros do COGEO	

6) Pendências
Nº	Descrição 
	Data	Responsável	
1	Dar ciência às unidades mencionadas no quadro 3 sobre o teor desta ata de reunião, para a adoção das providências cabíveis	27.08.2021	SAOF	

7) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	

24.08.2021	
Maria Betânia Medeiros de Andrade