1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
13.01.2021	Início:
16h	Término:
18h30min	Sala da SAOF	Gildásio Sales da Silva	

2) Objetivo

1ª Reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações em 2021, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

1.	Alimentação dos dados no SIGEC;
2.	Levantamento de informações - Relatório TCU;
3.	Plano de Contratações 2021 (acompanhamento das demandas, especialmente da SENGE - alto valor);
4.	Pagamento do vale-alimentação - 3ª etapa;
5.	Levantamento junto aos regionais - contratos pandemia;
6.	Licitação do restaurante;
7.	Justificativas para o orçamento impositivo;
8.	Ações de sustentabilidade – PAE 311/2021.

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
Gildásio Sales da Silva *	SAOF	

Nelson de Queiroz Oliveira *	COFIN	

Marat Soares Teixeira *	COLIC 	

Lílian Almeida e Albuquerque Melo	COADI	

* Substitutos dos titulares

GESTORES E SERVIDORES PRESENTES	Unidade Administrativa	
Maria Betânia Medeiros de Andrade	GAPSAOF	

4) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	O Secretário da SAOF em substituição abriu a reunião esclarecendo que, conforme solicitado pela titular da SAOF, seriam tratados diversos assuntos que demandavam um acompanhamento constante por parte das unidades da SAOF, tendo em vista os prazos limites para a prestação das informações requeridas e preenchimentos de formulários. 	Gildásio Sales	
2	Alimentação de dados no SIGEC:
De acordo com a informação do Coordenador da COFIN em substituição, há pendências de lançamentos de dados de algumas unidades relativas aos meses de novembro e dezembro de 2020. Foi sugerida a expedição de comunicado alertando às unidades sobre o prazo de preenchimento dos dados no SIGEC, o que foi acatado pelo Secretário em substituição, ficando a SEPOF responsável pelo envio de minuta ao GAPSAOF para apreciação e ajustes necessários, com posterior divulgação via e-mail para os servidores.	Nelson Oliveira	
3	Levantamento de dados – Relatório de Gestão do TCU:
Os Coordenadores alertarão às unidades responsáveis quanto ao prazo para envio dos dados, devendo ser seguidas as orientações repassadas nas reuniões realizadas em dezembro/2020 e disponibilizadas no PAE nº 12719/2020	Todos	
4	Plano Anual de Contratações 2021:
O Secretário da SAOF em substituição solicitou atenção especial da SENGE/COADI em relação ao cumprimento dos prazos de envio dos DODs conforme previsto no PAC 2021, especialmente os relativos às contratações de reformas (COJE, Fórum da capital e quatro cartórios do interior) e à instalação de duas usinas fotovoltaicas. A Coordenadora da COADI solicitará à SENGE o panorama geral das contratações sob a responsabilidade da unidade. Além disso, antes do início das suas férias, o titular da COLIC enviou e-mails às unidades que têm prazos de entregas de documentos (DOD/TR) previstos para janeiro/2021 ou em atraso.	Todos	
5	Pagamento do vale-alimentação dos colaboradores – 3ª etapa:
Considerando a existência de pendências de pagamentos reportadas por algumas zonas eleitorais, restou deliberado que será solicitado à Comissão Executiva responsável pela gestão do processo de trabalho o levantamento dos pagamentos pendentes de auxílio-alimentação dos colaboradores para fins de identificação sobre a dotação orçamentária e a estratégia a ser adotada para solução das pendências. Dessa forma, o GAPSAOF enviará e-mail com a solicitação aqui tratada.	Todos	
6	Levantamento junto aos Regionais – contratos pandemia:
Considerando a solicitação da titular da SAOF, a SEGEC manterá contato com alguns regionais para identificar qual foi a solução adotada junto às empresas contratadas (com emprego de mão de obra residente), quando do afastamento dos funcionários terceirizados durante a vigência do trabalho remoto, em decorrência da pandemia da COVID-19.	Gildásio Sales	
7	Nova licitação – contratação do restaurante:
De acordo com a determinação da Diretoria-Geral no PAE nº 14021/2018, deverá ser revisado o termo de referência para a nova licitação do restaurante, considerando a rescisão contratual amigável com a contratada anterior. Ainda conforme orientação da titular da SAOF, o processo ficará sobrestado no GAPSAOF aguardando novos direcionamentos.	SAOF	
8	Justificativas para o Orçamento impositivo – inexecução das despesas discricionárias 2020:
Conforme informações preliminares repassadas pelo Coordenador da COFIN em substituição, as justificativas relativas à inexecução das despesas discricionárias no exercício financeiro 2020 deverão ser objeto de levantamento no SIOP, com prazo máximo até 28.01.2021, sob a responsabilidade da SEPOF/COFIN.	COFIN	
9	Ações de sustentabilidade - PAE 311/2021:
Diante da complexidade das questões e da ausência dos titulares das unidades envolvidas, em razão de férias, o tema será objeto de deliberação em momento posterior.	Todos	

5) Pendências e Decisões 
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Verificar com Simone qual o procedimento a ser adotado para atualização do anexo da Portaria nº 154/2020 – DG, que trata das unidades responsáveis pela alimentação dos dados no SIGEC	Próxima reunião do CoGestCont	GAPSAOF	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
13.01.2021	

Maria Betânia Medeiros de Andrade