TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

COMITÊ GESTOR DE ORÇAMENTO E CONTRATAÇÕES
ATA DE REUNIÃO Nº 02/2021

1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
29.01.2021	Início:
10h10min	Término:
11h30min	Sala da SAOF	Gildásio Sales da Silva	

2) Objetivo

1ª Reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações em 2021, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

1.	Levantamento de informações - Relatório TCU;
2.	Plano de Contratações 2021 – demandas da SENGE (especialmente reforma do COJE e usinas)
3.	Construção de passarela para pedestres;
4.	Manual de Contratações – versão 2.0;
5.	PAE 408/2021 – PLS.

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	
Gildásio Sales da Silva *	SAOF	

Nelson de Queiroz Oliveira *	COFIN	

Ernesto Leça Pinto*	COLIC 	

Lílian Almeida e Albuquerque Melo	COADI	

Ronald José Amorim Fernandes	
SENGE
		
* Substitutos dos titulares

GESTORES E SERVIDORES PRESENTES	Unidade Administrativa	
Zeneide Lobato Reis da Silva	GAPSAOF	

4) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	O Secretário da SAOF em substituição abriu a reunião e apresentou a pauta aos participantes, que passa a ser discutida pontualmente.
	Gildásio Sales	
1	Relatório de Prestação de Contas TCU:

Inicialmente, considerando que o prazo limite para as unidades da SAOF prestem suas informações para compor o relatório do TCU, conforme Memorando-Circular nª 01/2020-SAOF, foi passada a palavra a Ernesto para falar com relação às informações da COLIC.

Ernesto informou que as informações da COLIC estão em andamento e acredita e que algumas tabelas precisarão de informações a serem extraídas do sistema, mas acredita que consegue enviar ainda hoje.

Na sequência, Lilian informou que as informações pertinentes à COADI também serão enviadas hoje.

Nelson informou que os dados da COFIN foram concluídos e que serão encaminhados ainda hoje.

Em conclusão, as Coordenadorias irão encaminhar os PAEs com as informações que lhes são pertinentes e enviar para o e-mail do GAPSAOF os arquivos editáveis, ainda hoje.

	Todos	

2	
Plano Anual de Contratações 2021:

Ronald informou que com relação à reforma do COJE, acredita que será uma tramitação rápida, se autorizada. A sugestão foi pela contratação dos próprios autores do projeto original, seguindo o mesmo entendimento que vem sendo adotado, o que torna a contratação mais célere. O PAE nº 12222/2020, que trata dessa demanda, foi enviado à SETEC no dia 27.01.2021 para análise dos Estudos Preliminares. Que pessoalmente entende que não precisaria climatizar o ambiente de estoque no COJE, mas que a STIE manteve a necessidade. Ronald acredita que, devido ao valor, terá que desmembrar a aquisição das máquinas e incluir a instalação na obra. 

Nelson lembrou a necessidade de justificar a aquisição de ar condicionado se for incluída na obra. E que o projeto só poderá ser iniciado após a aprovação do orçamento, prevista para abril/2021. Outra alternativa seria utilizar o orçamento ordinário, mas a Administração precisa definir de onde remanejar e analisar o custo-benefício, diante de possíveis cortes orçamentários.

Em relação à reforma do Fórum, o servidor Saatiel está trabalhando nas planilhas, restando apenas a definição de alguns itens.

Ronald ressaltou que o projeto de atualização de instalações para combate a incêndio são indispensáveis. Caso a verba específica não seja autorizada, será necessário remanejar de outra despesa.

Com relação às usinas, Ronald explicou que foi realizada análise e se constatou que o TRE/RN está consumindo mal a energia elétrica (vende para a COSERN barato e paga caro), devido aos horários de consumo. Houve redução de quilowatt, mas não houve redução de despesa. Sugere que seja dado conhecimento à Administração para análise.

Outra demanda lembrada por Ronald diz respeito ao pedido do NSPRES para que os muros que marcam os limites entre o TRE/RN e a FUNASA e o TRE/RN e o TCU sejam levantados. 

Gildásio citou, inclusive, a ocorrência de um evento ocorrido com veículo de um dos servidores da Casa, em que o carro avançou o muro e parou em uma árvore.

Casa de lixo hospitalar, segundo Ronald não há orçamento previsto para essa demanda. Se a Administração decidir executar este ano, precisaria remanejar verba.

Nelson sugeriu o levantamento dos valores de todas as demandas não previstas no orçamento 2021 para serem submetidas ao COGEO na próxima reunião, prevista para ocorrer na primeira quinzena de fevereiro/2021.

	Todos	

3	
Construção de passarela para pedestres:

Em relação à passarela para pedestres (objeto do PAE 8446/2019), Ronald explicou sobre as dificuldades técnicas do projeto.

Lilian esclareceu que a DG quer, em princípio, decidir sobre a construção (levantar valores possibilidade técnica).

Gildásio comentou sobre a informação registrada no PAE em que faz menção a corrimão. Indagou sobre a possibilidade de se utilizar a recepção do Fórum como entrada principal e um portão lateral para acesso ao estacionamento, porém Ronald explicou que essa solução é tecnicamente inviável em razão do desnível do solo, mas que existem outras alternativas a serem analisadas.

Ficou acordado que a SENGE irá realizar um levantamento de valores para a construção da passarela, para a casa de lixo e para os muros, independente de outras questões a serem analisadas.
	
Todos	
4	Manual de Contratações – versão 2.0 (PAE nº 6790/2020):

Gildásio explicou que as alterações do Manual de Contratações estão prestes a serem aprovadas no âmbito da Presidência e que, tão logo sejam aprovadas, o GAPSAOF irá dar ampla divulgação às unidades do TRE-RN, a fim de que o trâmite das demandas de aquisições seja observado.
	Gildásio	
5	Informações sobre PLS (PAE 408/2021):

Conforme e-mail enviado pelo GAPSAOF, se encerra em 02.02.2021 (próxima terça-feira) o prazo para devolução da planilha disponibilizada pelo NGS/AGE, devidamente preenchida pelas unidades da SAOF (SETRAN, SENGE, SEPOF, SECOP, SEMAT). 

Gildásio solicita aos Coordenadores que reforcem com suas unidades a necessidade de observância desse prazo.

Com relação ao item 10 (Reformas) – Nelson entende que é específico da Engenharia. Ronald esclareceu que a SENGE já inseriu essas informações em sua planilha sem a necessidade de a SEPOF responder o mesmo item.

	Gildásio	
	
Pauta extra: Proposta Orçamentária 2022:

Nelson pediu para incluir na pauta um alerta sobre a PO 2022. Informou que a reunião com as unidades para tratar desse assunto está prevista para ocorrer entre 08 e 12.02.2021 e que a proposta orçamentário deverá ser finalizada até março-2021.

Nesse sentido, a SEPOF irá compartilhar uma planilha com dados comparativos entre Propostas Orçamentárias de anos anteriores e a execução realizada, a fim de que as unidades possam adiantar o levantamento de suas necessidades para apresentar na reunião a ser agendada.

	Nelson	

5) Pendências e Decisões 
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Enviar as informações para compor o Relatório TCU.	Até 29.01.2021	COLIC
COFIN
COADI	

2	Prestar, antes da reunião do COGEO, as informações sobre custos das demandas não previstas no PAC 2021 (passarela, muros, casa de lixo, avaliação de imóveis, quadro elétrico e mangueiras).	Até 04.02.2021	SENGE	
3	Solicitar que as demandas da SENGE sem previsão orçamentária sejam incluídas na pauta da reunião do COGEO para deliberação.	Até 
05.02.2021	SAOF	
4	Compartilhar planilha com os valores das Propostas Orçamentárias anteriores (comparativo da PO com a execução), a fim que as unidades se preparem para as reuniões sobre os limites orçamentário de 2022, previstas para ocorrerem entre 08 a 12-fev.
	Até 
1º.02.2021	SEPOF
	
5	Expedir comunicado para as unidades, informando sobre a Planilha compartilhada pela SEPOF e sobre as reuniões sobre PO 2022.	Até 02.02.2021	SAOF	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
29.01.2021	

Zeneide Lobato Reis da Silva