1) Identificação da Reunião

Data	Horário	Local	Coordenadora da reunião	
15.10.2020	Início: 14h30	Término: 16h	SAOF	Simone Maria de Oliveira Soares Mello	

2) Objetivo

7ª Reunião do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações, para tratar do questionário de Governança do TCU – ciclo 2021.

3) Participantes

MEMBROS EFETIVOS	Unidade Administrativa	Assinatura	

Simone Maria de Oliveira Soares Mello	SAOF	

Glauber Raniere Alves	COFIN	

Hermann Prudente Dória	COLIC 	

Lilian Almeida de Albuquerque Melo	COADI	

GESTORES E SERVIDORES PRESENTES	Unidade Administrativa	
Zeneide Lobato Reis da Silva	GAPSAOF	
Maria Ruth Bezerra Maia de Holanda	AGE	
Welika Welcovic da Cunha Melo	EPAG	

4) Discussão da pauta
Nº	Descrição 	Responsável	
1	A Secretária da SAOF abriu o encontro esclarecendo que o objetivo seria iniciar a análise do Relatório de Governança do TCU – ciclo 2021, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, simulando o preenchimento das questões, no que concerne especialmente aos itens relativos às contratações e ao orçamento, visando identificar a situação atual e as possíveis lacunas, para elaboração de plano(s) de ação que possibilite(m) ao Tribunal avançar na Governança e empreender melhorias nos processos de trabalho e normativos, adotando as boas práticas preconizadas no serviço público.	Simone Mello	
2	Aproveitando a ocasião, o Coordenador da COLIC indagou qual seria a unidade responsável pelo preenchimento do referido questionário. A Assessora da AGE esclareceu que as questões devem ser analisadas em conjunto pelos representantes das Unidades do Tribunal, uma vez que, apesar dos temas específicos, a análise deve abranger a instituição como um todo.	Hermann Dória/Maria Ruth	
3	Para um melhor entendimento de todos, a Assessora da AGE detalhou como está subdividido o questionário do TCU, com a distribuição das questões em 04 grupos:
Grupo 1000 – Liderança;
Grupo 2000 – Estratégia;
Grupo 3000 – Controle;
Grupo 4000 – Operações.
Além disso, ressaltou que, para o levantamento do ciclo 2021, algumas questões contidas nos levantamentos anteriores foram reformuladas, sendo perceptível o aprofundamento da análise e uma maior exigência do TCU no que se refere à comprovação, pelos órgãos públicos, das evidências nas questões nas quais a instituição afirme adotar os procedimentos de controle, mesmo que parcialmente. Pontuou, ainda, que os critérios de sustentabilidade ganham cada vez mais importância, merecendo atenção especial dos órgãos públicos.	Maria Ruth	
4	Com base nas explicações adicionais contidas no formulário, foi iniciada a reflexão sobre as questões 2134, 2135, 2154, 2155, 4311 e 4312. A Assessora da AGE reforçou a orientação mencionada no início da reunião no que tange à necessidade de uma análise global por todas as unidades envolvidas, não devendo a Administração responder o questionário apenas com base na atuação de uma área específica. (Exemplo: as questões que envolvem aspectos das contratações devem ser analisadas não somente pela SAOF, que atualmente é responsável pelo planejamento e controle das aquisições administrativas, mas também pela STIE, gestora das contratações de soluções de TIC, e pela SGP, gestora das contratações de eventos de capacitação). Nesse sentido, o Coordenador da COLIC entende, inclusive que o Plano Anual de Contratações deveria ser um documento único, contendo todas as demandas previstas pelo Tribunal, administrativas, de TI e as da SGP.	Todos	
5	Dos itens discutidos superficialmente neste primeiro encontro (2134, 2135, 2154 e 2155), percebeu-se que o Tribunal possui gestão em muitos pontos, havendo a necessidade de rever aqueles que não estão demonstrados de forma transparente e buscar melhorar a gestão de outros, como os indicadores e metas relacionados às contratações e ao orçamento. 	Todos	
6	Finalizando as discussões, restou acordado com a AGE que serão agendados novos encontros para continuidade da análise, ficando o próximo agendado para 29.10.2020, às 14h, na sala da SAOF.	Todos	

5) Pendências e Decisões 
Nº	Descrição 	Data	Responsável	
1	Analisar a norma do TJ/DF – Portaria GPR 261, de 09.02.2018, que instituiu a política de governança de aquisições no âmbito do TJDFT, para verificar a possibilidade de adaptação e adoção pelo TRE/RN	A definir	CoGestContratações	
2	Revisar o manual do Processo Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira do TRE/RN e a Portaria 217/2019-GP, a fim de identificar quais itens de Governança e Gestão estão contemplados e quais poderiam ser incluídos expressamente nos referidos normativos, especialmente quanto às responsabilidades, para maior controle e acompanhamento.	A definir	SAOF, COFIN, COLIC e GAPSAOF	
3	Agendar reunião com integrantes da COLIC e COFIN para análise da sugestão de criação de um ranking das UGRS, que contemplem a execução orçamentária	A definir	GAPSAOF	
4	Adequar a Portaria nº 217/2019 – GP, que instituiu a Política de Contratações do TRE/RN, para inclusão dos aspectos relativos à ética nas contratações (ver questão 4311 do formulário do TCU)	A definir	SAOF, COLIC e GAPSAOF 	

6) Fechamento da ata
Data	Nome do relator	Assinatura	
15.10.2020	

Maria Betânia Medeiros de Andrade